Vale: Justiça restabelece licenças para empresa retomar operações em minas do Pará

Licenças de Operação das minas de Sossego e de Onça Puma tinham sido suspensas na semana passada

Felipe Moreira

Produção de Minério de Ferro, Mineração Vale (Sistema Norte), Estado de Minas Gerais, Brasil (Foto: Giles Barnard/Construction Photography/Avalon/Getty Images)

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A Vale (VALE3) informou nesta segunda-feira (26) que foram proferidas decisões liminares pela 1ª Vara Cível de Canaã dos Carajás e Vara Cível de Ourilândia do Norte, reestabelecendo as Licenças de Operação das minas de Sossego e de Onça Puma.

Na semana passada, tanto a operação da mina de Sossego quanto a de Onça Puma haviam sido suspensas pela Secretaria do Meio Ambiente do Pará (Semas) na semana passada.

O reestabelecimento ocorreu por meio de decisões liminares pela 1ª Vara Cível de Canaã dos Carajás, no caso de Sossego, e Vara Cível de Ourilândia do Norte, no de Onça Puma, segundo a companhia.

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“Sem prejuízo, a companhia reitera seu compromisso de manter diálogo com as autoridades competentes”, afirmou a empresa em comunicado ao mercado.

A Semas havia informado na semana passada que a suspensão das licenças ambientais dos empreendimentos ocorreu por “inconformidade nos relatórios de informação ambiental anuais e no descumprimento de ações de mitigação de impactos decorrentes das atividades de mineração, resultando em conflitos com comunidades próximas à área de influência dos empreendimentos”.

Em nota na semana passada, a Vale reforçou o cumprimento de condicionantes e controles socioambientais de suas atividades conforme a legislação.

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(com Reuters)