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A mineradora Vale (VALE3) comunicou que foi divulgada, nesta segunda-feira (7), decisão judicial proferida pela justiça inglesa, em Londres (Business and Property Courts Of England And Wales), na qual indeferiu pedido da companhia questionando a competência da jurisdição da Corte inglesa sobre a mineradora.
O pedido da Vale foi feito no contexto da ação de contribuição (contribution claim) movida pela BHP Group Limited (BHP) contra a Vale em 2 de dezembro de 2022, na qual a BHP pede a repartição de eventual condenação em ação coletiva movida contra a BHP na Inglaterra, por supostos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana.
Este é um processo de 36 bilhões de libras relacionado ao pior desastre ambiental do Brasil.
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“A Vale e seus consultores jurídicos considerarão cuidadosamente os elementos da decisão e apresentarão as medidas cabíveis no processo”, diz a companhia, em comunicado.
Por fim, a mineradora reafirmou seu compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, nos termos do TTAC e TAC Governança, acordos celebrados com as autoridades públicas brasileiras para esse fim.
Mais de 720 mil brasileiros estão processando a BHP, a maior mineradora do mundo em valor de mercado, pelo colapso da Barragem de Fundão em 2015, que pertencia e era operada pela Samarco, joint venture entre BHP e Vale.
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O desastre matou 19 pessoas quando mais de 40 milhões de metros cúbicos de lama e resíduos tóxicos de mineração foram arrastados para o rio Doce, destruindo aldeias e atingindo o Oceano Atlântico a mais de 650 quilômetros de distância.
A BHP, que nega responsabilidade, entrou com um pedido em dezembro para que a Vale se junte ao caso e contribua com os danos se for considerada responsável perante os reclamantes.
A empresa argumentou que a Vale deveria compartilhar qualquer responsabilidade potencial porque a BHP e a Vale detinham 50% da Samarco.
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A Vale contestou a jurisdição do Tribunal Superior de Londres para ouvir a reclamação da BHP, argumentando que qualquer disputa entre a empresa e a BHP deveria ser julgada no Brasil.
No entanto, a juíza Finola O’Farrell rejeitou a contestação da Vale em uma decisão por escrito nesta segunda-feira. Ela disse que a ação da BHP contra a Vale basicamente refletia o caso dos reclamantes contra a BHP, o que significa que deveria ser decidida como parte do processo existente.
Um porta-voz da BHP disse que a decisão de segunda-feira não teria impacto no caso subjacente.
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Eles também apontaram os programas de reparação e compensação implementados pela Fundação Renova, empresa responsável pelas reparações criada em 2016 pela Samarco e seus acionistas, que afirma ter financiado mais de 6 bilhões de dólares em realojamento, reabilitação e indenização para os afetados pelo desastre.
(com Reuters)
