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A Vale (VALE3) informou que a sua subsidiária estabelecida em Amsterdam, na Holanda, recebeu ordens judiciais determinando, em caráter antecipatório e preliminar, o bloqueio das ações detidas na referida subsidiária e direitos econômicos a elas atrelados, em garantia do valor aproximado de 920 milhões de euros.
As medidas foram concedidas em antecipação a uma ação judicial de responsabilidade a ser proposta por determinadas pessoas, físicas e jurídicas, que alegam terem sido afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da Samarco Mineração, em 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG).
Segundo a mineradora, “o fato de os bloqueios terem sido concedidos não representa uma avaliação quanto ao mérito, seja processual ou material, dos pedidos a serem formulados nessa futura demanda judicial”.
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“A Vale avaliará oportunamente os termos dessa ação e apresentará a sua defesa, inclusive quanto à jurisdição dos Tribunais Holandeses para tratar dessas questões. Além disso, a futura demanda judicial aparenta pretender replicar questões já tratadas e cobertas no Brasil, seja por processos judiciais, seja pelo trabalho extrajudicial de reparação em curso pela Fundação Renova, entidade criada para a reparação de todos os danos causados pelo rompimento, conforme acordos celebrados com a União Federal, os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e as instituições de justiça brasileiras”, afirmou em comunicado a companhia.
A mineradora destacou que reforça o seu compromisso em apoiar a reparação integral dos danos causados pelo rompimento e registra que mantém os aportes à Fundação Renova, conforme as disposições do TTAC e TAC Governança.
