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SÃO PAULO (Reuters) – A Vale (VALE3) fechou mais de 6,5 mil acordos de indenização relacionados ao rompimento da barragem de Brumadinho (MG) e remoções de pessoas por aumento do nível de emergência de estruturas, em montantes que superam 3 bilhões de reais, disse a mineradora nesta segunda-feira.
“O avanço das indenizações reflete o compromisso da Vale em concluir os processos de indenização e promover uma reparação integral”, acrescentou, em comunicado.
Segundo a Vale, foram firmados 5,1 mil acordos cíveis, contemplando mais de 10,4 mil pessoas, e 1,4 mil acordos trabalhistas, envolvendo cerca de 2,4 mil pessoas.
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Entre os familiares de trabalhadores falecidos, mais de 1,7 mil pessoas já fecharam acordos de indenização, com valores que ultrapassam 1,1 bilhão de reais. Todos os empregados, próprios ou terceirizados, mortos na tragédia de Brumadinho já tiveram ao menos um familiar com acordo firmado.
Para que as pessoas possam fechar acordos de indenização extrajudicial com mais agilidade e isonomia, a Vale assinou termo de compromisso com a Defensoria Pública de Minas Gerais para os casos de indenizações cíveis.
Já no âmbito trabalhista, as indenizações são pagas após adesão aos acordos firmados com o Ministério Público do Trabalho e entidades sindicais.
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Esses termos servem de parâmetro para indenizações, prevendo valores, condições e critérios, e possibilitam que as pessoas impactadas negociem voluntariamente suas indenizações.
A mineradora mencionou ainda a criação do Programa de Assistência Integral ao Atingido, que oferece aos afetados acesso gratuito a apoio psicossocial, educação financeira, suporte técnico para compra de imóvel ou para microempreendedorismo e atividades agropecuárias.
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