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A Vale (VALE3) afirmou nesta quinta-feira (28) que não houve um consenso com a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a União dentro do prazo estabelecido para a repactuação dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Carajás e da Estrada de Ferro Vitória a Minas.
Dessa forma, os contratos que foram prorrogados antecipadamente, em dezembro de 2020, até 2057, permanecem vigentes.
“A Vale permanece comprometida com as bases gerais para a repactuação estabelecidas no acordo celebrado em 30 de dezembro de 2024”, acrescentou a companhia, em fato relevante ao mercado.
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Dentro do processo de repactuação, a Vale tinha se comprometido a investir até cerca de R$11 bilhões. Esse valor, segundo a empresa explicou na época, seria destinado à revisão do levantamento dos ativos das concessões, à otimização das obrigações contratuais e ao replanejamento dos investimentos.
A repactuação acontece depois do governo Lula ter questionado a prorrogação antecipada dos contratos, que ocorreu durante o governo anterior de Jair Bolsonaro. Antes do final do governo anterior, a Vale renovou as concessões ferroviárias que iam expirar em 2027.
Em janeiro de 2024, o Ministério dos Transportes informou à Vale um valor de R$ 25,7 bilhões relacionado à renovação da concessão (R$ 21,2 bilhões para Carajás e R$ 4,6 bilhões para Vitória a Minas).
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A pasta disse que a Vale não deveria ter descontado os investimentos realizados e não amortizados (capex não depreciado) dos pagamentos da outorga ao governo. O Ministro, Renan Filho, também afirmou que o governo errou ao não calcular o valor dos ativos antes de fechar o negócio, o que levou o ministério a notificar a Vale sobre uma cobrança de R$ 25,7 milhões.
Em 30 de dezembro de 2024, a Vale anunciou que, junto com órgãos do governo, definiu as bases para renegociar os contratos de concessão da Estrada de Ferro Carajás e da Ferrovia Vitória-Minas. Pelo acordo, a empresa se comprometeu com um aporte total de até R$ 11 bilhões, dos quais já desembolsou R$ 4 bilhões em dinheiro e reservou outros R$ 1,6 bilhão em provisão.
Em relatório, o Morgan Stanley afirmou que as notícias da Vale são vistas como marginalmente negativas para a companhia, já que o assunto, que parecia ter sido resolvido, volta aos holofotes.
Ainda, a situação também traz um nível de incerteza a respeito da geração de fluxo de caixa e pagamento de dividendos, porém, os analistas do Morgan Stanley continuam otimistas em relação à Vale.
O Morgan Stanley tem recomendação equalweight (exposição em linha com a média do mercado, equivalente à neutra) para o ADR (ativo da companhia negociado na Bolsa de Nova York) da Vale (VALE), com o preço-alvo de US$ 11, com base no fechamento da véspera.