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SÃO PAULO – A Vale (VALE5) foi incluída na lista dos devedores da União pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), após discordância em relação ao pagamento de royalties sobre operações da companhia no Pará ter chegado à justiça.
Com a inclusão no Cadin (Cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal), a empresa pode ter alguns de seus direitos suspensos, como a participação em licitações. Qualquer órgão público federal pode incluir o nome de pessoas físicas e jurídicas no cadastro.
Defesa
Em nota, a Vale reconheceu haver discordâncias sobre a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais). “Há divergências entre a interpretação da legislação por parte da empresa e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)”, completa a nota.
Ainda segundo o comunicado, a Vale afirma que “tem recolhido os valores incontroversos de forma regular e exercido seu direito de defesa contra cobranças que considera indevidas”.
