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SÃO PAULO – Em resposta a sua inclusão no cadastro de inadimplentes, a Vale (VALE3, VALE5) enviou comunicado na noite desta terça-feira (24) complementando aquele divulgado pela manhã, no qual a mineradora afirmou que “há divergências entre a interpretação da legislação por parte da empresa e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)”.
Segundo a companhia, as obrigações fiscais são rigorosamente cumpridas “pagando todos os impostos por ela devidos, o que compreende também o recolhimento regular dos valores devidos referentes à CFEM – Compensação Financeira pela Exploração Mineral (‘royalties’)”.
Entretanto, a mineradora disse que considera que o DNPM, responsável pela cobrança, tem efetuado cobranças indevidas, “determinadas a nosso ver por interpretação imprópria da legislação aplicável”. Com isso, a Vale vem contestando os débitos nas esferas administrativa e judicial.
“A Vale não possui até o momento informações detalhadas sobre os débitos recentemente inscritos no Cadastro Informativo de Créditos não-Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e já solicitou ao DNPM as informações necessárias. Tão logo disponhamos desses dados tomaremos as providências cabíveis”, completou a mineradora.
