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SÃO PAULO – O sonho dos estudantes de entrar nas universidades públicas para fugir do pagamento das mensalidades pode estar ameaçado, sobretudo para os que possuem renda familiar mensal superior a 20 salários mínimos.
Volta das bolsas de estudo
Um novo projeto de lei apresentado pelo deputado José Carlos Coutinho à Câmara dos Deputados levanta a hipótese das universidades públicas deixarem de ser gratuitas. A proposta prevê que seja cobrada anuidade dos alunos em condições financeiras mais favoráveis, isto é, cuja renda familiar seja maior do que R$ 3.600,00, ou vinte salários mínimos.
Os demais alunos não estão de fora do projeto, já que há previsões de que o sistema passe a vigorar de acordo com as regras de bolsa de estudos, ou seja, quanto mais pobre for o aluno, maior suas chances de receber uma bolsa integral, além de ter que apresentar um bom desempenho curricular.
Objetivo é melhorar as condições do ensino superior
De acordo com o texto do projeto, as anuidades funcionariam como fontes de recursos para o aprimoramento do ensino superior, que atualmente apresenta precárias condições financeiras. Deste modo, ficaria vetada a utilização da verba para o custeio de despesas administrativas, como pagamento de funcionários, por exemplo.
Outro ponto levantado pelo deputado está relacionado ao fato de que boa parte das vagas ocupadas nas universidades públicas é ocupada por jovens com maior poder aquisitivo em decorrência das melhores condições de estudo que lhes são proporcionadas. Coutinho acredita que essa camada não seria tão prejudicada pelo pagamento da anuidade por fazerem parte de uma classe econômica mais privilegiada.
