Publicidade
SÃO PAULO – A Unipar enviou o seguinte Fato Relevante:
“Unipar – Uniao de Industrias Petroquimicas S.A. (“Unipar” ou “Companhia”), vem
a publico, na forma e para fins do art. 157, paragrafo 4o da Lei n. 6.404/76 e
da Instrucao CVM n. 358/02, informar que celebrou Acordo de Investimento com
Odebrecht S.A. (“ODB”), Odebrecht Servicos e Participacoes S.A. (“OSP” e, em
conjunto com ODB, como “Odebrecht”), Petroleo Brasileiro S.A. – Petrobras
(“PTB”) , e Petrobras Quimica S.A. – Petroquisa (“Petroquisa” e, em conjunto com
PTB, como “Petrobras”) e Braskem S.A. (“Braskem”) pela qual se comprometeu a
vender para a Braskem (i) a totalidade (correspondente a 60% do capital total e
votante) de sua participacao societaria na Quattor Participacoes S.A.
(“Quattor”), (ii) a totalidade (correspondente a 100% do capital votante e
total) de sua participacao societaria na Unipar Comercial e Distribuidora S.A.
(“Unipar Comercial”) e (iii) a totalidade (correspondente a 33,33% do capital
votante e total) de sua participacao societaria na Polibutenos S.A. Industrias
Quimicas (“Polibutenos”) (“Acordo de Investimento”).
I. SUMARIO DA TRANSACAO
O valor global da transacao refletida no Acordo de Investimento com relacao a
Unipar e de R$ 870.000.000,00, sendo que:
R$ 647.300.000,00 correspondem ao valor que sera pago pela participacao
acionaria da Unipar na Quattor;
R$ 170.000.000,00 correspondem ao valor liquido atribuido por Unipar de suas
obrigacoes no ambito da opcao de venda de acoes da Quattor (resultantes do
compromisso de migracao da Rio Polimeros) outorgada pela Unipar ao BNDES
Participacoes S.A. – BNDESPAR quando da constituicao da Quattor, as quais serao
assumidas pela Braskem;
R$ 27.700.000,00 correspondem ao valor que sera pago pela participacao acionaria
da Unipar na Unipar Comercial; e
R$ 25.000.000,00 correspondem ao valor que sera pago pela participacao acionaria
da Unipar na Polibutenos.
O pagamento do preco pela aquisicao das acoes de Quattor de titularidade de
Unipar, corrigido pela variacao do CDI conforme estabelecido no Acordo de
Investimento, sera feito da seguinte forma:
Continua depois da publicidade
R$ 50.000.000,00, a titulo de sinal e principio de pagamento, em 18 de fevereiro
de 2010;
R$ 50.000.000,00, a titulo de complementacao do sinal e principio de pagamento,
em 4 de marco de 2010;
os R$ 547.300.000,00 restantes, em cinco dias uteis apos a obtencao pela Braskem
das autorizacoes de credores estabelecidas no Acordo de Investimento, caso o
aumento de capital da Braskem previsto no Acordo de Investimento ja tiver sido
integralizado;
Continua depois da publicidade
caso a integralizacao do aumento de capital da Braskem nao ocorra ate 15 de maio
de 2010 por razoes atribuiveis a terceiros, um novo complemento de sinal de R$
200.000.000,00 sera pago pela Braskem a Unipar em tal data, passando a parcela
final, de R$ 347.300.000,00, a ser devida, independentemente das autorizacoes
referidas acima, apos cinco dias uteis da integralizacao de tal aumento de
capital da Braskem.
O pagamento dos precos pelas aquisicoes das acoes de Unipar Comercial e
Polibutenos, tambem corrigidos pela variacao do CDI conforme estabelecido no
Acordo de Investimento, sera feito em ate cinco dias apos a aquisicao das acoes
de Quattor de titularidade da Unipar pela Braskem e concomitantemente com a
assinatura dos contratos que embasarao as referidas transacoes.
A divida liquida consolidada de Quattor, Unipar Comercial e Polibutenos soma R$
6.685.000.000,00 em novembro de 2009 e sera assumida pela Braskem na condicao de
nova controladora de Quattor, Unipar Comercial e Polibutenos.
Continua depois da publicidade
II. APROVACAO DO SBDC
A transacao contemplada no Acordo de Investimento sera submetida a aprovacao das
autoridades do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia.
III. OUTRAS INFORMACOES
Continua depois da publicidade
A operacao descrita no presente Fato Relevante foi comunicada a Bolsa de Valores
de Sao Paulo – Bovespa e a Comissao de Valores Mobiliarios – CVM.
A Unipar mantera o mercado informado a respeito dessa operacao.”