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SÃO PAULO – Na RCA de 23/03/2004 foram aprovadas as seguintes materias a serem submetidas as
AGO/E a serem oportunamente convocadas para 26/04/2004:
a) Demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2003;
b) Destinacao do Lucro Liquido do Exercicio;
b.1) Distribuicao do Dividendo Complementar no montante de R$ 8.832.047,40, a
saber: R$ 0,01670 por acao ON, R$ 0,04600 por acao PNA e de R$ 0,02377 por acao
PNB, que representa o saldo do dividendo total do exercicio de R$ 30.410.000,66,
incluidos os juros sobre o capital proprio liquido de Imposto de Renda Retido na
Fonte no valor de R$ 13.586.118,72. O dividendo liquido total do exercicio sera
de R$ 0,07070 por acao ON, R$ 0,1000 por acao PNA e de R$ 0,07777 por acao PNB.
Esse dividendo foi calculado em cumprimento as disposicoes estatutarias e a
legislacao aplicavel.
Os juros sobre o capital proprio ja sofreram a retencao do IRRF a aliquota de
15%, por ocasiao da constituicao do seu credito aos acionistas.
Os dividendos nao sofrerao a retencao do IRRF para os acionistas pessoas
fisicas ou juridicas domiciliados no Pais ou no exterior, nos termos da
legislacao em vigor, tendo em vista que os mesmos foram calculados com base nos
lucros apurados no exercicio social de 2003.
A distribuicao do dividendo obedecera a posicao acionaria existente no dia da
assembleia.
O pagamento do dividendo complementar proposto nao sofrera atualizacao
monetaria.
b.2) Proposta de Bonificacao (Aumento do Capital Social) – proposta do aumento
do capital social de R$ 399.591.727,00 para R$ 479.510.071,00, atraves da
incorporacao de parte do saldo da conta de Reserva de Lucros/Retencao de Lucros
para Investimentos no valor de R$ 79.918.344,00. Esse aumento correspondera a
emissao de 79.918.344 acoes do valor nominal de R$ 1,00, sendo 26.639.448 acoes
ordinarias para os titulares de acoes desta classe e os 2/3 restantes em acoes
preferenciais, considerando-se as conversoes ocorridas ate a data da Assembleia
Geral conforme dispoe o Artigo 7 , Paragrafo Terceiro do Estatuto Social da
Companhia. A quantidade de acoes preferenciais da classe “A” em circulacao nao
excedera a 14.869.449 acoes.
Em consequencia da proposta do aumento do capital,
os acionistas receberao a titulo de bonificacao, para cada grupo de 05 (cinco)
acoes possuidas, 01 (uma) nova acao da mesma especie e classe do valor nominal
de R$ 1,00 cada uma (bonificacao de 20% no tipo). As novas acoes farao jus
integralmente aos direitos que vierem a ser atribuidos a partir do exercicio
social de 2004 nao tendo qualquer direito referente ao exercicio social de 2003.
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b.2.1.) A Distribuicao de Bonificacao obedecera a posicao acionaria existente no
dia da Assembleia.
b.2.2.) Tratamento das Fracoes resultantes do Calculo da Bonificacao – proposta
de tratamento das fracoes resultantes do calculo da bonificacao, do seguinte
teor: a) que o valor em reais das fracoes resultantes do calculo da bonificacao
seja pago aos acionistas titulares daquelas fracoes, juntamente com o 1o.
(primeiro) dividendo/juros sobre o capital proprio relativo ao exercicio social
de 2004, tomando por base a cotacao media alcancada na Bolsa de Valores de Sao
Paulo, na semana imediatamente anterior ao aviso do seu pagamento; e b) que as
acoes resultantes da consolidacao das fracoes conforme acima caracterizado,
sejam vendidas pela companhia na Bolsa de Valores de Sao Paulo.
