Que contrato?

União Europeia pede suspensão de gasoduto pertencente à Rússia

O gasoduto South Stream, com capacidade para transportar 63 bilhões de metros cúbicos por ano, levaria gás russo para a Europa sem passar pela Ucrânia

Por  Estadão Conteúdo

A União Europeia pediu que a Bulgária suspenda a construção do gasoduto South Stream, da Rússia, enquanto investiga a forma como os contratos foram concedidos.

Com capacidade para transportar 63 bilhões de metros cúbicos por ano, o gasoduto South Stream transportaria cerca de 12% do consumo anual de gás da Europa através do Mar Negro. A previsão para conclusão do projeto é até 2018. O gasoduto levaria gás russo para a Europa sem passar pela Ucrânia.

A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, alertou no ano passado que a construção do gasoduto não poderia prosseguir se não cumprisse a legislação do bloco, o que inclui regras que limitam o controle dos dutos e exigem que outras empresas tenham permissão para distribuir o gás.

A UE escreveu para autoridades búlgaras formalmente ontem pedindo informações sobre como os contratos foram concedidos para a construção do gasoduto. O pedido é o início de um processo de infração que pode eventualmente resultar em multas ao governo da Bulgária.

Segundo Chantal Hughes, porta-voz do comissário europeu para Mercados Internos, Michel Barnier, a Comissão Europeia tem argumentos para crer que as regras de mercado interno do bloco, “em especial aquelas relacionadas à concessão de contratos públicos, estão sendo quebradas”.

A resistência da UE ao gasoduto South Stream se ampliou nos últimos meses, à medida que a crise na Ucrânia se intensificou. Em março, Bruxelas congelou as negociações políticas de alto nível com a Rússia destinadas a resolver problemas relacionados à aprovação do projeto.

A UE também está analisando a situação em outros países envolvidos com o gasoduto South Stream. A Rússia assinou contratos com Bulgária, Grécia, Croácia, Eslovênia, Hungria, Áustria e Sérvia para construir o gasoduto.

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