União Européia condena Microsoft à multa de US$ 1,3 bilhão

Determinação decorre do descumprimento de decisão antitruste anterior; empresa dificultaria interoperabilidade

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SÃO PAULO – A Microsoft, maior fabricante mundial de softwares, foi condenada pela União Européia (UE) a uma multa de aproximadamente US$ 1,3 bilhão, após descumprir decisão antitruste de 2004.

A multa de 899 milhões de euros à gigante norte-americana é a primeira a ser estabelecida por não-cumprimento de determinação antitruste da EU, uma vez que a Microsoft foi condenada em 2004 por dificultar a produção de softwares concorrentes e compatíveis com seu sistema operacional, o Windows.

Somada à determinação anterior, a totalidade das multas a serem pagas pela empresa à organização internacional é de 1,68 bilhão de euros. Segundo autoridades européias, a empresa não cobraria preços razoáveis para licenciar patentes de seu sistema operacional.

O outro lado

Segundo a Microsoft, todas as determinações mencionadas versam sobre acontecimentos passados já resolvidos. Ademais, a empresa afirma ter adotado novos princípios em relação à interoperabilidade e à maior abertura dos códigos-fonte de seus programas.