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LUXEMBURGO/BRUXELAS – A Comissão Europeia está ampliando investigação sobre como multinacionais usam países como Luxemburgo para pagar menos impostos, disse uma fonte com conhecimento do assunto nesta sexta-feira.
No mês passado, a Comissão advertiu a Irlanda, outro país da União Europeia que oferece às empresas tratamento de paraíso fiscal, que poderia investigar mais empresas além da Apple como parte de sua investigação sobre as práticas fiscais europeias.
“A Comissão continua a reunir informações sobre as práticas fiscais dos Estados membros (…) e isso pode levar a novas investigações formais”, disse o funcionário, que não quis ser identificado devido à sensibilidade da questão.
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“Seria prematuro especular sobre se (…) investigações formais poderiam ser abertas sobre qualquer empresa específica.”
Luxemburgo é usado por muitas empresas multinacionais, incluindo a varejista online Amazon, a fabricante de equipamentos de construção Caterpillar e o grupo de telecomunicações do Reino Unido Vodafone.
O primeiro-ministro de Luxemburgo, Xavier Bettel, foi perguntado por jornalistas na sexta-feira se o país tinha sido solicitado a fornecer informações sobre a Amazon, mas ele não quis comentar.
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“Nós cooperamos estreitamente com a Comissão e conversamos diretamente com os representantes da Comissão… e estamos absolutamente confiantes de que as regras que aplicamos estão em linha com as normas europeias”, disse ele.
Incentivada pela França e pela Alemanha, Bruxelas está disposta a reprimir o que vê como a concorrência fiscal desleal em todo o bloco.
Se a Comissão puder provar que países como Luxemburgo e a Irlanda aceitam tratamentos fiscais que divergem das regras internacionais, poderá julgar qualquer economia fiscal das empresas como uma forma de subsídio.
