Fato real

Uma boa semana, com temperatura de fogueiras juninas

A pauta do Congresso tem, além do projeto de lei que muda a contribuição previdenciária das empresas, votações sobre correção da tabela do Imposto de Renda, novas regras para reajuste do salário mínimo...

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De Brasília – Neste inverno que já se anuncia rigoroso para boa parte dos brasileiros, a semana em Brasília promete elevar os ponteiros à temperatura das fogueiras juninas. A pauta do Câmara está quentíssima e volta a por em prova as habilidades de articulador político do vice Michel Temer. E será motivo de grande preocupação para a presidente Dilma eRousseff seu ministro Joaquim Levy. Ainda mais depois que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, hostilizado no V Congresso do PT, em Salvador, chega à Capital com a faca nos dentes.

A Câmara retoma as votações, em primeiro turno, da reforma política. Fidelidade partidária, cotas para mulheres, data de posse de prefeitos e vereadores, federação partidária e projetos de iniciativa popular são próximos tópicos. A Casa já analisou a duração de mandato, coincidência de eleições, voto facultativo, idade mínima para candidaturas e data de posse de presidente da República e de governadores. 

Rejeitou a coincidência de eleições municipais e gerais em um mesmo ano e o voto facultativo. Conforme previsão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha dá para votar a reforma política em segundo turno na primeira semana de julho.

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Antes das votações, os líderes partidários se reúnem com o presidente da Câmara, hoje, para discutir outros itens:

Imposto de renda

A Medida Provisória 670/15, que concede um reajuste escalonado por faixas da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, variando de 6,5% a 4,5%. É para valer a partir de abril de 2015 e surgiram de negociações do governo com o Congresso para manter o veto ao reajuste linear de 6,5% para toda a tabela. O parecer da Comissão Mista, elaborado pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), contém apenas uma mudança, relativa ao seguro rural. Autoriza o Executivo a subvencionar o seguro rural contratado em 2014. Visa atender agricultores familiares que enfrentam estiagem em estados do Nordeste.

Desoneração da folha

Adiado na semana passada, o último projeto sobre o ajuste fiscal pode ser analisado nesta quarta-feira. Governo e base aliada procuram um acordo em torno do relatório do deputado Leonardo Picciani (RJ) para o Projeto de Lei 863/15, que aumenta as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia com desoneração da folha de pagamentos. Picciani propõe um aumento escalonado das alíquotas. O ministro Levy não quer nem ouvir falar nisso. Ele conta reverter a renúncia fiscal e economizar cerca de R$ 3 bilhões. ainda este ano. Já o PMDB pretende deixar de fora do aumento imediato de alíquotas quatro setores da economia: comunicações, transportes, call centers e itens da cesta básica.

Salario mínimo

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Com relatório pronto para ser votado, a MP 672, com as regras de reajuste do salário mínimo de 2016 a 2019 também pode ir parar na pauta. 

A depender do tamanho da mágoa de Eduardo Cunha com o PT, se quiser, ele tem na manga muitos outros assuntos impróprios para o governismo como noticiaram jornais no final de semana: a PEC da demarcação das terras indígenas; a PEC que trata da escolha dos ministros do STF, alternando a indicação entre o Executivo e o Congresso e pacto federativo. 

Não é pouco para criar problemas. 

Franklin Mendonça, jornalista