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Foi uma quarta-feira de fortíssimas emoções para o país, com fatos e decisões que certamente terão efeitos importantes sobre a política, a economia e a vida democrática e jurídica brasileira. Vale enumerá-las:
A decisão, da agência de classificação de risco Standard & Poor’s de, pela segunda vez em menos de cinco meses, rebaixar novamente a nota de crédito soberano do Brasil. As razões: as mesmas que levaram ao rebaixamento anterior: problemas na área política e econômica. As vacilações do governo em relação ao ajuste fiscal, mesmo depois da troca de ministro da Fazenda (ou talvez até por isso) contribuíram para a decisão. Parece inevitável que o país perca agora também o último selo de bom pagador que ainda lhe resta, da Moody’s. Na S&P o rating do Brasil voltou ao nível de dez anos atrás. Surpreendido, o governo busca outras explicações, num exercício de autoengano. Segundo “O Estado de S. Paulo”, a agência avaliou que o Tesouro Nacional vai socorrer a Petrobras.
A decisão do Supremo Tribunal Federal, revendo um entendimento anterior, de autorizar a prisão de réus condenados em sentenças apenas de segunda instância. Antes, somente após esgotados todos os recursos jurídicos a detenção era permitida. Acabam-se as manobras protelatórias, as chicanas. Pode ajudar a reduzir um pouco a impunidade no Brasil – manobras e protelações beneficiam sempre quem pode pagar bons e caros defensores.
A escolha do deputado fluminense Leonardo Picianni para liderança do PMDB na Câmara, derrotando o paraibano Hugo Motta. Uma vitória da presidente Dilma Rousseff sobre o seu principal adversário político no Congresso, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Dilma ganha mais condições de derrotar o impeachment e poderá ainda contar com um aliado na defesa de seus projetos. Porém, é preciso entender que o PMDB saiu dividido dessa disputa – 37 votos a 30 -, conquistada graças à troca de quatro parlamentares favoráveis a Cunha por fieis a Dilma – dois ministros e dois secretários do governador do Rio exonerados só para votar. Dilma terá de agir com cautela para tentar unificar o PMDB. Se comemorar o feito e se acomodar, corre riscos. As promessas aos votos vencedores terão de ser pagas.
O adiamento do início do processo de cassação do mandato do deputado Eduardo Cunha no Conselho de Ética da Câmara. Cunha, apesar de politicamente quase ferido mortalmente (e a derrota na disputa pela liderança do PMDB mostra isso), conta ainda artimanhas, audácia e aliados fieis e ousados. E quanto mais o presidente da Câmara fica acuado mais a tendência dele é tentar espezinhar a presidente Dilma Rousseff. Tudo indica que esta batalha pela cassação de Cunha ainda vai longe: hoje deverão ser apresentadas pelos dois lados da disputa (os pró e os contra Cunha) novas representações no Supremo Tribunal Federal contestando os ritos adotados na Comissão de Ética.
A decisão das centrais sindicais, explicitada na reunião do Fórum da Previdência, em Brasília, de bloquear a reforma da Previdência Social. Isso mesmo sem o governo ter apresentado uma proposta formal. Ter apoio explícito dos partidos e apresentar a proposta ao Congresso até abril era um dos trunfos com que o governo contava para melhorar o péssimo ambiente para ele entre os agentes econômicos que o rebaixamento da nota do Brasil mostrou. Com a resistência sindical, o PT não embarca nesta canoa. Nem os aliados, de olho nas eleições de novembro. Sem os sindicalistas, a reforma é retrato na parede.
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Outro registro relevante da quarta-feira foi o conflito, marcado por boa dose de violência, de manifestantes a favor e contra o ex-presidente Lula que foram ontem ao fórum da Barra Funda em São Paulo, para o depoimento (suspenso por decisão judicial) do ex-presidente Lula e da mulher dele Marisa Letícia. O episódio mostra como está radicalizado o ambiente político brasileiro. E dos dois lados parece haver mais incendiários que bombeiros.
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Outros destaques dos
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jornais do dia
– “Setor de serviços recua 3,6% em 2015” (Estado/Valor)
– “Governo propõe sete mudanças para a Previdência” (Estado)
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– “PT vence e Senado mantém pauta trancada sem votar mudança no pré-sal” (Globo)
– “Petrobras fez, sem licitações, contratos de R$ 167 bilhões” (Estado)
– “Eletropaulo muda chefia e empresa será posta à venda” (Folha)
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– “Supremo livra micro e pequenas de ICMS no e-commerce” (Folha)
– “Venezuela: Maduro anuncia pacote que inclui primeiro aumento de combustíveis em 20 anos [gasolina 6000%] ” (Estado/Folha)
LEITURAS SUGERIDAS
Celso Ming – “Mais um rebaixamento” (novo que da decisão da S&P agrava a crise, pois dificulta aumenta as dificuldades e custos do financiamento externo para o Brasil) – Estado
José Paulo Kupfer – “Deterioração da dívida” (diz que rebaixamento só confirma a deterioração da trajetória da dívida pública em relação ao PIB) – Estado
Editorial – “Prato requentado” (diz que encena reedição do fórum de entidades para discutir a Previdência, iniciativa que se mostrou infrutífera sob Lula) – Folha
Ribamar Oliveira – “Desoneração da folha está no foco da reforma” (diz que o beneficio para alguns setores está sangrando os cofres da Previdência) – Valor