Publicidade
SÃO PAULO – O presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, divulgou nesta terça-feira (26) uma versão menos agressiva do relatório que será debatido na cúpula de líderes da União Europeia, nos próximos dias 28 e 29. O novo documento aponta apenas os objetivos desejados, omitindo os meios a serem utilizados.
No geral, a proposta é elevar o poder de intervenção da União Europeia no orçamento de países que procuram socorro nos fundos do bloco – que somam € 500 bilhões.
A prévia do documento, obtida pelo jornal Financial Times, possuía dez páginas, enquanto que a versão final foi reduzida para sete. A edição do relatório deixou de fora os pormenores das medidas de curto prazo propostas e os prazos de implementação.
Mesmo com a assinatura conjunta das autoridades máximas do bloco, o documento pode encontrar resistência em alguns membros do grupo. O relatório tem a co-autoria do José Manuel Barroso, presidente da Comissão Europeia, Mario Draghi, presidente do BCE (Banco Central Europeu), e Jean-Claude Juncker, chefe dos ministros de finanças da Zona do Euro.
Um banco central de olho em todos
A proposta, por exemplo, defende uma união bancária, fiscal e política na Zona do Euro, o que implica na criação de um órgão de supervisão aos mais de 8 mil bancos que compõem o bloco monetário.
Tal medida contraria a vontade da Alemanha, que aceita a criação de um responsável central, mas apenas para os bancos grandes. O novo relatório do Conselho Europeu, contudo, é claro ao afirmar que o poder deste órgão supervisor é mais abrangente: todos os bancos serão passíveis de intervenção.
Continua depois da publicidade
Enquanto a maioria dos membros do bloco defende que o próprio BCE tenha essa função, o documento apenas afirma que esta é uma “possibilidade a ser explorada”.
O documento final também retirou a ideia de que o ESM (Mecanismo Europeu de Estabilização) seria utilizado para recapitalizar diretamente os bancos, medida que a Alemanha também tem se mostrado contra.
Suave, mas não muito
Embora o novo relatório seja menos agressivo, ele ainda inclui algumas medidas que propõe mudanças drásticas na forma como os resgates são administrados.
Continua depois da publicidade
Para aumentar o nível de endividamento dos países, por exemplo, seria necessário o aval dos demais membros do bloco. Além disso, a aprovação ficaria condicionada às justificativas prestadas pelo governo central.
O documento também trata da emissão de eurobônus, títulos conjuntos de dívida. Tal instrumento só poderia ser utilizado com a garantia de “disciplina fiscal”, mas não é indicado como uma medida de curto prazo.
