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SÃO PAULO – Transmissão é uma parte fundamental do funcionamento do setor elétrico. Grandes quantidades de energia elétrica precisam ser transportadas por longas distâncias, serviço de transporte que utiliza uma rede de linhas de transmissão e subestações, a chamada Rede Básica.
Qualquer agente do setor elétrico, seja produtor ou consumidor de energia, pode usar a Rede Básica. O chamado Livre Acesso é previsto em Lei e garantido pelo órgão regulador, a Aneel.
Assim, a TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão) é paga por empresas de distribuição, geradoras e consumidores livres pelo uso da Rede Básica e é revisada anualmente, de acordo com a inflação e a receita anual das empresas de transmissão.
A TUST de todos os agentes
A TUST é constituída por dois componentes e, através dos cálculos da TUST-RB, os custos relacionados aos serviços de transmissão são determinados, de forma a compensar os custos de investimento, manutenção e operação das empresas prestadoras.
Ao mesmo tempo, a tarifa deve fornecer sinais econômicos que induzam a instalação de novas fontes de geração nos locais mais adequados do ponto de vista do sistema elétrico interligado.
Casos específicos e o ONS
Além da TUST-RB, a TUST também é composta pela TUST-FR, que reflete os custos dos transformadores de fronteira da Rede Básica e das demais instalações de transmissão, mas que só é aplicável a algumas distribuidoras.
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De acordo com critérios estabelecidos pela Aneel, proprietários das diferentes partes da rede de transmissão transferiram a coordenação de suas instalações para o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), que é responsável por otimizar o despacho da energia elétrica das usinas.
Itaipu: rede exclusiva
Vale mencionar que a usina de Itaipu possui uma rede de transmissão exclusiva, que não é considerada como parte da Rede Básica. Assim, o uso deste sistema é remunerado por uma tarifa específica, a chamada Tarifa de Transporte de Itaipu.