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SÃO PAULO – O setor de turismo poderá ser obrigado a garantir desconto de 50% em passagens aéreas e hotéis nos períodos de baixa temporada a idosos e portadores de necessidades especiais, se o Projeto de Lei 4015/04 for aprovado pelo Congresso Nacional.
De autoria da deputada Gorete Pereira (PL-CE), a proposta beneficia pessoas com renda igual ou inferior a 15 salários mínimos (ou R$ 3,9 mil) e tem como objetivo fornecer melhor condição às pessoas carentes, idosas ou portadoras de deficiências, além de garantir acesso à cultura, saúde, esporte e lazer a essas populações.
Deputada acredita que medida vá estimular o turismo
Segundo a deputada, o desconto de 50% nas diárias de hotel pode ser justificado como extensão dos benefícios já previstos no Estatuto do Idoso (Lei 10741/03) para maiores de 60 anos em eventos culturais e de lazer.
O desconto das passagens aéreas, por sua vez, são sustentados por Gorete Pereira com base no dispositivo já existente também no Estatuto que concede o mesmo benefício no sistema de transportes interestaduais.
Por fim, a deputada argumenta ainda que a medida deverá incentivar o desempenho do turismo e da aviação nacionais. “Como o desconto valerá apenas no período de baixa temporada, quando os hotéis e vôos domésticos possuem menor taxa de ocupação, o projeto também é uma importante ferramenta de fomento ao turismo e à aviação”, acrescenta ela.
Tramitação
Atualmente o projeto espera parecer do relator da Comissão de Constituição Justiça e de Cidadania, o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), para depois ser encaminhado para votação em plenário na Câmara.
