Turbilhão de acontecimentos mostra dificuldades do governo em enfrentar impeachment

Está suspensa a instalação da Comissão do impeachment até quarta 16, quando o plenário do STF decide se pode ser secreto o voto para a escolha de seus membros. Mas os 279 votos contra 199 que deram a maioria à oposição mostraram as dificuldades que o governo vai enfrentar no processo.

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É tão alucinante o turbilhão com que os acontecimentos políticos vêm se desenvolvendo no Brasil neste momento que qualquer informação ou análise pode se tornar obsoleta em poucas horas ou em até em minutos. E, como sempre, se sucedem de forma a paralisarem as ações necessárias e concretas no campo da economia e concentram todas as atenções da presidente Dilma e seus auxiliares, sem tempo para governarem.

Só se fala em impeachment, na disputa de cargos, nos conflitos governo e oposição, governo e aliados, na cassação do mandato de Eduardo Cunha – ambiente que é visível na predominância total da política sobre temas mais relevantes como as questões econômicas e até da epidemia do vírus zika no noticiário midiático.

Alguns analistas já estão chamando esta situação de “dominância política”, em referência a um fenômeno econômico, a “dominância fiscal”, pelo qual estaria passando a economia brasileira no momento – indicaria as dificuldades de combater a inflação simplesmente pelo lado da política monetária.

O dia de ontem não foi diferente, pela seqüência dos acontecimentos – e mais uma vez com mais trapalhadas, mais confusões e mais dificuldades para o governo.

O “domínio” dos fatos políticos começou com a bomba da carta do vice-presidente Michel Temer, divulgada na segunda-feira. O Palácio do Planalto não escondeu sua irritação embora procurasse esconder. Foi corretamente interpretada como a senha para debandada do PMDB do governo e o racha definitivo da base.

O pretendente ao trono
Colocaram-se bombeiros em ação para amenizar os efeitos da explosão do vice. Ao fim do dia, depois da derrota do Palácio na votação dos membros da Comissão do impeachment, atribuída em parte à influência do gesto de Temer, por iniciativa de Dilma o ministro Jaques Wagner acertou com um assessor de Temer, uma conversa dos dois hoje à noite.

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Em Brasília acredita-se que não haverá uma conciliação total – o passo que Temer deu é um caminho sem volta. Qualquer recuo do vice agora seria uma desmoralização para quem, como lembra o jornalistas Elio Gaspari, assumiu o papel de pretendente ao trono. O golpe de Temer, conhecido por sua frieza, não foi fatal, porém foi desses de deixar o adversário (no caso Dilma e PT juntos) grogue.

Em seguida, na seqüência dos fatos, num interregno um pouco mais amenos que antecedeu  o desastre do fim de tarde, início da noite, o governo foi surpreendido por mais uma manobra (não a última do dia) do ardiloso presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O parlamentar fluminense, indiscutivelmente com o próprio beneplácito do presidente da Comissão de Ética, conseguiu adiar pela quinta vez a votação da admissibilidade do pedido de cassação de seu mandato.

Para uma das estratégias de defesa de Dilma no caso do impeachment, a de confrontar a condição de pessoa insuspeita com as acusações de corrupção contra Eduardo Cunha, a abertura do processo contra o adversário é essencial. Amplifica esse discurso, além de desmoralizar de vez Cunha e deixá-lo frágil na condução do comando da Câmara, onde ele pode ainda provocar muitas enxaquecas à presidente e aliados.

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E foi o que Cunha fez no pior momento para o governo ontem, na votação para a escolha dos 65 membros titulares e dos suplentes da Comissão Especial do impeachment. O presidente da Câmara foi duro e incisivo nas suas decisões (autoritário, segundo os governistas), determinou que a votação seria secreta, não aceitou contestações nem debates e armou a cena para o débâcle governista.

Depois de um tumulto de baixíssimo nível, com agressões verbais e quase físicas, quebra de urnas e obstrução das cabines (por parte de governistas), o resultado da sessão da Câmara foi uma torrente de água fria para o Palácio do Planalto: por 272 a 199 a oposição conseguiu eleger 39 membros da Comissão, portanto fez a maioria. Os outros 26 ficaram para serem escolhidos hoje.

Mesmo considerando-se que o voto secreto permite certas “vinganças” que a luz do dia não permite, está exposta nesses números da fragilidade do apoio ao governo na Câmara – a oposição passou da maioria dos votos – 272 contra 257 – e o governo ficou com uma margem muito pequena em relação ao necessário para barrar o impeachment – mais de 171 votos.

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Expôs-se, também, mais uma vez os tropeções táticos da coordenação política do governo, mesmo depois que a reforma ministerial entronizou na função dois indicados pelo ex-presidente Lula – Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria Geral) – e alijou o criticado Aloizio Mercadante, agora exilado na Educação. Uma das razões da derrota do governo foi a tentativa de afastar da Comissão os grupos dentro dos partidos governistas favoráveis ao impeachment. Quis tudo, não levou nada.

Mais tarde da noite, o governo acabou em parte salvo pelo gongo num dia que estava sendo vexaminoso para ele. Atendendo a uma representação do PC do B, que contesta a decisão de Eduardo Cunha a favor do voto secreto, o ministro Luiz Fachin, no STF, suspendeu a instalação hoje da Comissão do impeachment e qualquer outro ato em relação ao processo. A decisão é liminar e deverá ser referendada – ou alterada – pelo plenário de 11 ministros do Supremo daqui a uma semana, dia 16.

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Fragilidade política com fraturas expostas

O governo ganhou tempo, mas suas fragilidades políticas de um modo geral e especificamente as da luta contra o impeachment ficaram visíveis quase que como fraturas expostas:

  1. A margem de votos contrários ao impeachment que teoricamente teria – os 199 que votaram ontem com a chapa oficial – é pequena demais (apenas 28 acima dos 171 necessários para derrubar evitar o impedimento) para se arriscar numa votação no plenário da Câmara. Antes do tumulto, o Palácio ainda apostava na suspensão do recesso – e teve indicações de que poderia contar para isso com a ajuda do presidente do Senado, Renan Calheiros. Agora talvez o governo deva reconsiderar a estratégia.
  1. Continuam totalmente desorganizadas, desmazeladas, a coordenação política do Palácio do Planalto e as lideranças políticas oficiais no Congresso. Berzoini e Wagner falam muito, porém não dão totalmente conta o recado. Haja vista o que ocorreu ontem e a também a demora na votação dos projetos do ajuste fiscal do ministro Joaquim Levy. Os líderes dos partidos não controlam as bancadas, caso mais notório do peemedebista Leonardo Picianni, a quem Dilma deu dois ministérios para diminuir Eduardo Cunha e agora pode vê-lo destituído da liderança.
  1. A estratégia de confrontar Eduardo Cunha até agora está sendo equivocada, o parlamentar fluminense tem mostrado que é um gato com mais de sete fôlegos e capaz ainda, antes de sucumbir (o que é desejável e parece inevitável), de causar muitos estragos.

O impeachment também faz seus milagres: depois de meses com os cofres fechados para os estados e municípios, o governo anunciou que vai liberar créditos para governadores e prefeitos, todos com dificuldades graves de caixa – alguns inclusive ameaçando não pagar integralmente o 13º salário de seus servidores. Por coincidência, ontem o Palácio do Planalto reuniu 16 governadores num evento de defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff contra o impeachment. Reforça o temor de que, para salvar-se, Dilma pode afrouxar as rédeas dos cofres federais.

A deterioração do ambiente político está se dando numa velocidade assustadora. À chantagem de Eduardo Cunha superpõe-se da crise com o vice Temer que por sua vez é ultrapassada pela derrota na Comissão do impeachment…

Outros destaques dos

jornais do dia

– “CVM multa Petros em R$ 17 milhões por uso de informação privilegiada” (Globo)

– “[Por culpa do ‘efeito WhatsApp] Brasil perde 10 milhões de linhas de celular” (Estado)

– “Em quatro anos preço de minério cai 80% e Vale perde R$ 247 bi na Bolsa” (Estadão)

– “Produção industrial de São Paulo cai há 20 meses seguidos na comparação anual” (Valor)

– “Leilão de terminais portuários sofre revés na véspera” (Globo/Folha/Estado)

– “CCR fica com a Dutra mais 13 anos” (Valor)

– “Delcídio quer fazer delação premiada” (Estado)

– “Ação da Polícia Federal liga comércio ilegal de pedras preciosas ao esquema da Lava-Jato” (Globo)

– “Oposição ganha poder de mudar a lei venezuelana” (Estado)

LEITURAS SUGERIDAS

  1. Editorial – “Uma aliança condenada” (diz que a carta de Temer evidencia a incapacidade do PT de manter parcerias com aliados) – Estado
  2. Editorial – “O divórcio entre Temer e Dilma” (diz que a derrota da proposta do governo para a Comissão do impeachment é sinal de uma parcela oposicionista forte no PMDB – Globo
  3. Editorial – “Carta infeliz” (diz que exposição de queixas pessoais deixa Temer apequenado na atual crise, mas reanima os descontentes peemedebistas) – Folha
  4. Delfim Netto – “Foi bom” (diz que Dilma precisa entender que o que está em julgamento não é sua honradez, são os problemas materiais de sua administração) – Folha
  5. Elio Gaspari – “Temer está pintado para a guerra” (diz que enquanto a presidente dizia coisas nas quais não acredita, o vice assumiu o papel de pretendente ao trono) – Globo/Folha
  6. Cristiano Romero – “Semelhanças entre 2005 e 2015” (diz que o risco de resposta populista de Dilma à crise política é real) – Valor