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SÃO PAULO – Definido desde junho de 2016 em um apertado referendo, o Brexit (saída do Reino Unido da União Europeia) está marcado para ocorrer no próximo dia 29 de março. Mas até agora não há um acordo sobre como isso irá acontecer e quais mudanças ocorrerão com a saída. E esta terça-feira (15) será decisiva para o futuro desse processo.
Ocorre desde às 10h50 (horário de Brasília) o último dia de debates sobre o Brexit, que irá culminar, às 16h30, com o discurso da primeira-ministra Theresa May. Logo em seguida, às 17h, haverá a votação final sobre a proposta de acordo para a saída do Reino Unido da UE.
O que será votado hoje é um “Acordo de Retirada” feito entre May e os chefes de estado dos países-membro da zona do Euro. É neste documento que estão estabelecidos os termos da separação e as regras que passarão a vigorar entre as duas regiões pós-Brexit.
A questão é que, desde que foi anunciado, este acordo tem causado um grande debate dentro do Reino Unido e as chances dos integrantes do Parlamento aprovarem a proposta hoje é muito baixa.
Caso isso se comprove, May ganhará três dias para apresentar o chamado “Plano B” e tentar uma nova votação. A tensão é tão grande que, um dia após o acerto do atual acordo com a UE, dezenas de ministros pediram demissão por discordarem dos termos.
Entre os principais pontos estão: os direitos dos cidadãos, com britânicos podendo continuar trabalhando em outros países e vice-versa; um período de transição de 21 meses para definições comerciais; uma conta de 39 bilhões de libras que o Reino Unido irá pagar para a União Europeia; e, o maior problema, a questão da Irlanda do Norte.
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Isso acontece porque a República da Irlanda – que é independente e membro da UE – e a Irlanda do Norte – que integra o Reino Unido – fazem parte hoje do mercado único da UE e da união aduaneira, ou seja, os produtos não precisam ser inspecionados para fins alfandegários e cumprimento de normas.
Com o Brexit isso pode mudar e gerar complicações, criando dificuldades para que as pessoas cruzem a fronteira das irlandas ou que ocorram negócios de bens e serviços entre os dois países. E não há um consenso de como essa situação deve ficar após a saída do Reino Unido da UE.
Quais as chances do acordo ser aprovado?
May segue com muita esperança, mas sua situação é bastante complicada e até o momento as chances de seu acordo ser aprovado são baixas, já que muitos parlamentares conservadores e sindicalistas democratas continuam contrários ao acordo.
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Cerca de 100 deputados conservadores – e os 10 deputados do Partido da União Democrática – podem se juntar aos trabalhistas e aos outros partidos da oposição para votarem contra o acordo. Até o momento da votação, May irá tentar convencer os parlamentares, mas a tendência é mesmo que nem mesmo seus apoiadores devem votar a favor dela.
Na Câmara, na segunda-feira, a premiê britânica afirmou que o acordo “não é perfeito, mas quando os livros de história são escritos, as pessoas vão olhar para a decisão desta Câmara e perguntar: ‘cumprimos o voto do país em deixar a UE? Nossa economia, segurança ou união, ou nós deixamos o povo britânico cair?'”.
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A proposta precisa do apoio de 320 parlamentares, mais da metade dos 639 deputados que votam. Para complicar a situação, não existem apenas dois resultados (vitória ou derrota do acordo), são pelo menos seis possibilidades diferentes para o que pode acontecer após a votação, entenda cada uma delas e suas consequências abaixo:
1) Vitória do acordo
Esta é a resolução mais simples. Se o acordo for aprovado nesta terça, o Reino Unido sai da União Europeia e passam a valer as regras estabelecidas a partir das 20h (horário de Brasília) do dia 29 de março. Como citado acima, ainda haverá um período de 21 meses para que as duas regiões acertem algumas regras comerciais. 2) Brexit sem acordo
Este é o cenário negativo extremo em caso de derrota do acordo. Se isso acontecer, de um momento para outro, deixam de existir controles de fronteiras, procedimentos migratórios e regras comerciais e não haverá uma ideia de como a situação ficará. Se este cenário se concretizar, poderá haver um grande caos na região. 3) Renegociação do acordo Com isso, o prazo seria adiado e o Reino Unido ganharia tempo para tentar encontrar um novo acordo que conseguisse apoio do Parlamento e dos 27 Estados-membros europeus. 4) Novas eleições gerais Vale lembrar que em 2017, após negar diversas vezes que pudesse haver uma eleição antecipada, May convocou uma votação na tentativa de ganhar mais apoio para o Brexit. Mas sua estratégia não deu nada certo e ela viu seu partido perder a maioria das cadeiras, o que complicou ainda mais a situação da premiê. 5) Voto de desconfiança Se isso não acontecer, serão convocadas novas eleições gerais, reformulando todo o Parlamento. De qualquer forma, este cenário também obriga o governo a conseguir uma renegociação para tentar adiar o Brexit e evitar que ocorra a saída sem acordo. 6) Novo referendo do Brexit Reação do mercado Quer investir com corretagem ZERO na Bolsa? Clique aqui e abra agora sua conta na Clear! No cenário de uma derrota da proposta de May e prolongamento da indecisão sobre o que ocorrerá, os mercados poderiam derreter, em especial a libra esterlina. Para se ter uma ideia, desde o pico contra o dólar atingido em abril de 2018, a moeda do Reino Unido já desabou 10% com o aumento das dúvidas sobre o Brexit. “Esperaríamos uma resposta global do Banco Central a um colapso do mercado financeiro global com um Brexit sem acordo, como suporte a liquidez por meio de acordos de swap cambial e possível intervenção cambial”, disseram estrategistas da Nomura em nota à clientes. Neste momento é muito difícil saber o que vai acontecer. São muitos cenários diferentes possíveis e mais variações ainda sobre as consequências para cada situação. O momento é de cautela e o investidor precisa ficar atento ao que for decidido, porque o mundo todo pode sofrer com esta votação.
Se o acordo não for aprovado pelo Parlamento, uma opção é tentar renegociar as propostas. A questão é que isso demanda tempo e, por enquanto, teria de ser feito antes de 29 de março. É por isso que neste cenário teria de haver uma alteração do Artigo 50, que deu o “start” do processo do Brexit e marcou para março a saída.
Se for derrotada hoje, Theresa May pode convocar novas eleições gerais em uma estratégia para tentar fortalecer o seu mandato e ganhar no futuro o apoio necessário para aprovar este acordo. O primeiro problema é que a convocação precisa do apoio de dois terços do atual Parlamento. Além disso, esse cenário não evitaria a necessidade de renegociação do Brexit, já que não altera o prazo de 29 de março para a saída do Reino Unido da UE.
Também no cenário de derrota, o que pode acontecer é a convocação de um voto de desconfiança do governo. Se May perder esta votação ela deixa o comando do governo, levando os parlamentares a terem que escolher um novo primeiro-ministro em até 14 dias.
Por fim, se a proposta de hoje não for aprovada, o governo pode tentar convocar um novo referendo para que a população defina novamente se quer seguir com o divórcio ou não. Pesquisa recente feita pela YouGov mostrou que se ocorresse uma nova votação hoje 54% escolheria permanecer na União Europeia.
A situação é tão complexa que hoje qualquer cenário parece ter perdas. Basicamente uma vitória do acordo hoje seria a menos problemática, assim como um possível novo referendo (que por outro lado geraria mais desconfiança e custos de processos).
