Trump tenta excluir mais 6,3 mi de pessoas de programa contra a fome nos EUA

Governo federal pretende alterar uma política que permite aos estados ampliar o acesso ao SNAP quando uma pessoa se qualifica para outro tipo de assistência; mais de 5 milhões já foram excluídos após cortes

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Washington — O governo Trump propôs na terça-feira (10) uma regulamentação que restringirá a elegibilidade para o Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP, na sigla em inglês), buscando excluir mais 6,3 milhões de pessoas do maior programa federal contra a fome dos Estados Unidos.

A proposta reduziria ainda mais o número de beneficiários de um programa que os conservadores têm colocado na mira em seus esforços para encolher a rede de proteção social.

Desta vez, o governo federal pretende alterar uma política que permite aos estados ampliar o acesso ao SNAP quando uma pessoa se qualifica para outro tipo de assistência.

O número de beneficiários do SNAP já caiu em mais de 5 milhões — para cerca de 36 milhões — desde que o programa sofreu cortes previstos na lei de redução de impostos e gastos internos aprovada pelos republicanos no verão passado.

Ainda não está claro quando, ou mesmo se, a proposta será finalmente implementada. No entanto, ela evidencia o esforço do governo para promover grandes mudanças na rede de proteção social, mesmo depois de os eleitores terem sinalizado, nas eleições de meio de mandato, que o custo de vida era uma preocupação importante.

Os democratas, que conquistaram amplas maiorias em parte prometendo enfrentar essa questão, tomarão posse no Senado e na Câmara e indicaram que pretendem adiar ou até reverter esses cortes.

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Gina Plata-Nino, diretora do SNAP no Centro de Pesquisa e Ação Alimentar, alertou que, se a mudança entrar em vigor, terá consequências abrangentes. “Isso afeta particularmente o que chamamos de trabalhadores pobres”, disse. “São pessoas que têm dois ou três empregos, mas ainda assim não ganham o suficiente.”

No segundo mandato do presidente Donald Trump, o governo reformulou drasticamente a maneira como o governo federal define a necessidade. Entre outras mudanças, alterou quem pode receber assistência, quem precisa trabalhar para ter direito aos benefícios e qual é o valor pago aos beneficiários.

A nova regulamentação proposta pelo Departamento de Agricultura reduziria o alcance do programa de assistência alimentar de outra forma.

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Pela regra, o governo restringiria uma política conhecida como “elegibilidade categórica ampla”, que permite a mais de 40 estados ampliar o acesso ao SNAP para famílias que recebem assistência do programa de Assistência Temporária para Famílias Necessitadas (TANF), mas têm bens acima do limite normalmente estabelecido pelo SNAP. A regra excluiria da elegibilidade pessoas que recebem, pelo TANF, benefícios não monetários, como vales para creche ou treinamento profissional. O público terá 30 dias para enviar comentários.

Leia mais: EUA: Suprema Corte mantém bloqueio para pagamentos completos de assistência alimentar

Na proposta, o Departamento de Agricultura afirmou que a política deveria ser eliminada porque ampliou o programa “para famílias sem necessidade comprovada e vai muito além da intenção do Congresso de simplificar a determinação da elegibilidade de famílias necessitadas”.

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Os críticos da política também apontaram que ela pode levar a “resultados absurdos”, como permitir que pessoas recebam assistência alimentar mesmo depois de ganharem na loteria ou possuírem recursos significativos em contas de aposentadoria ou corretoras.

Os estados têm usado essa política para eliminar os limites de patrimônio para a elegibilidade ao SNAP — em geral, US$ 3.000 para a maioria das famílias — e elevar o limite de renda, que normalmente corresponde a 130% do nível federal de pobreza, para 200%. Isso equivale a aumentar a renda bruta anual permitida para uma família de quatro pessoas de cerca de US$ 43.000 para aproximadamente US$ 66.000.

Em uma análise divulgada junto com a regra, o Departamento de Agricultura estimou que a restrição reduziria em 6,3 milhões o número de beneficiários do SNAP no ano fiscal de 2029, o primeiro em que a regra teria efeito integral, e diminuiria em mais de US$ 50 bilhões os gastos com benefícios ao longo de cinco anos.

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Merenda escolar também em risco

Como a elegibilidade ao SNAP também dá acesso a outros programas federais voltados a pessoas de baixa renda, a regra também retiraria quase 1,8 milhão de crianças do programa de merenda escolar gratuita. Além disso, mais de 5.000 pessoas perderiam acesso a um programa destinado a mães e crianças de baixa renda, estimou a agência.

As projeções do Departamento de Agricultura sobre a queda no número de beneficiários do SNAP e de outros programas de assistência provavelmente subestimam o impacto, disse Eyang Garrison, diretor-gerente de políticas internas da organização de combate à fome Save the Children. Ela acrescentou que os números não incluem famílias que ainda poderiam se qualificar para os programas, mas enfrentariam obstáculos logísticos para acessá-los.

“Há um efeito em cadeia que causará danos significativos às crianças e às famílias”, disse ela.

O Departamento de Agricultura propôs uma regra semelhante em 2019, durante o primeiro governo Trump, mas nunca a finalizou. O governo Biden retirou a proposta em 2021.

Este artigo foi publicado originalmente no The New York Times.

© 2026 The New York Times Company