Tributos: Super Receita arrecadou R$ 62,596 bilhões em janeiro

Valor representa alta de 20,02% na comparação com janeiro/07; em relação a dezembro/07, houve queda de 5,14%

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SÃO PAULO – A arrecadação total de impostos e contribuições federais chegou a R$ 62,596 bilhões no primeiro mês do ano, o que representa um aumento real (com base no IPCA) de 20,02% sobre o total verificado no mesmo mês do ano passado.

Na comparação com o mês anterior, no entanto, foi verificado um recuo de 5,14%. Segundo dados divulgados nesta terça-feira (26) pela Receita Federal do Brasil, em dezembro do ano passado, foram arrecadados R$ 65,986 bilhões e, em janeiro de 2007, R$ 52,153 bilhões.

A Receita Previdenciária arrecadou, em janeiro, R$ 13,779 bilhões, crescimento de 16,59% sobre o mesmo período do ano passado. Na comparação com dezembro, a receita diminuiu 33,42%.

Tributos

Como é possível constatar na tabela abaixo, quase 70% da receita de arrecadação tributária é fruto do recolhimento de 5 tributos: imposto de renda, Cofins, CSLL, IPI e Pis/Pasep, o que sugere forte concentração da arrecadação:

Janeiro de 2008 R$ bi % Receita total % Var 12 meses
Imposto de Renda 20,082 32,08 46,42
Cofins 10,106 16,14 13,02
CSLL 5,289 8,44 44,74
IPI 2,995 4,78 16,22
PIS/Pasep 2,639 4,21 7,17

No mês de janeiro, a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que encabeçava a lista dos impostos com maior arrecadação, contribuiu com R$ 875 milhões na Receita Federal. O fim da cobrança do imposto é apontado como um dos fatores que contribuiu para a queda na arrecadação mensal.

Análise da arrecadação

Na análise anual, o que contribuiu para o crescimento foi a maior lucratividade das empresas em 2007, antecipação de arrecadação referente ao ajuste do IRPJ e da CSLL, maior volume de de vendas em dezembro do ano passado e de venda de participação acionária, aumento da massa salarial, da venda de veículos no mercado interno e do valor do dólar em importações.

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Além disso, são apontados motivos administrativos, como crescimento de 34% da arrecadação de multa e juros e de 89% da arrecadação de depósitos judiciais; alta de 39% no número de pessoas fiscalizadas e de 17% no valor do crédito tributário lançado.

Na questão legislativa, a Receita apontou a alteração da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que resultou em uma arrecadação de R$ 1,162 bilhão.