Tributos: em menos de 20 anos, praticamente todos aumentaram de valor

De acordo com IBPT, desde criação da Constituição, ainda foram criados mais tributos; dentre eles estão CPMF e Cofins

Por  Flávia Furlan Nunes -

SÃO PAULO – Desde a promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988, foram criados inúmeros tributos para os brasileiros, como CPMF, Cofins, Cides, CIP, CSLL, PIS Importação, Cofins Importação e ISS Importação.

Além disso, em 19 anos da existência da Constituição, aumentou-se o peso de praticamente todos os tributos no bolso do cidadão brasileiro.

Isso é o que mostra a pesquisa “Quantidade de Normas Editadas no Brasil: 19 Anos da Constituição Federal de 1988”, divulgada nesta quinta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Em matéria tributária, foram editadas 235.900 normas no período analisado, ou mais de 2 normas por hora.

Maioria dos municípios

Do total de 3,6 milhões de normas editadas no período, 6,50% se referiam a tributos. Desses, 26.854 eram federais (11,3%), 72.029 estaduais (30,5%) e 137.017 municipais (58%). Por dia, o Governo Federal editou 4 normas, os Estados 10 e os Municípios, 20.

Segundo mostrou o estudo, do total de normas tributárias editadas, 17.173 ainda estão em vigor. Uma delas diz respeito à CPMF, tributo que deveria ser provisório, mas que já está em vigor desde 1996.

Pesquisa do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) mostra que, apenas neste ano, brasileiros terão de trabalhar sete dias direto apenas para arcar com a CPMF. Neste ano, serão R$ 36 bilhões arrecadados apenas com o tributo.

Empresas

Em decorrência da quantidade de normas, as empresas gastam cerca de R$ 30 bilhões por ano para manter pessoal, sistemas e equipamentos no acompanhamento das modificações da legislação, afirma o estudo.

“Não existe no mundo uma legislação tão sistemática e complexa como a brasileira, que acaba impedindo a realização de negócios e o desenvolvimento do país”, disse o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.

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