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SÃO PAULO – Você trabalha o mês inteiro e quando chega o momento de receber a recompensa pelo seu desempenho, isto é, o seu salário, percebe que pagou boa parte da sua renda para o Fisco. Tributos que incidem sobre salários, produtos e serviços consumidos e bens, abocanham nada menos do que metade do seu rendimento.
A constatação é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) que, a pedido da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) realizou um estudo em que revelou que cerca de 50% dos rendimentos dos trabalhadores são destinados ao pagamento de tributos, sendo que este trabalhador deve trabalhar nada menos do que 172 dias no ano (quase seis meses) apenas para estar em dia com o Fisco.
Que, ao receber o salário, o trabalhador logo percebe o desconto de Imposto de Renda e contribuição ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), isto qualquer pessoa já sabe. Mas, e a tributação indireta? Aqueles tributos que estão embutidos nos preços de produtos e serviços que consumimos (alimentos, produtos de limpeza, vestuário, água, luz e telefone) ou sobre nosso patrimônio (carro e imóveis)?
Quanto realmente vale o seu salário
Para se ter uma idéia da dimensão dos gastos mensais, uma pessoa com salário de R$ 3 mil por mês, paga R$ 516 de IR e INSS. Outros R$ 856 se referem ao ICMS, PIS, Cofins, IPI e ISS, ou seja, aos tributos indiretos. Considerando ainda que este mesmo trabalhador possua uma casa e um carro, o IPVA e IPTU vão consumir mais R$ 42 de seu orçamento. A “mordida” total: R$ 1.414,00!.
Para realizar o estudo, o IBPT considerou cinco faixas salariais, de R$ 276,00 a R$ 5 mil. Os cálculos simulados foram feitos, levando-se em conta as alíquotas médias dos impostos cobrados pelos estados e municípios e o valor arrecadado.
Para Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, o poder de compra do trabalhador é muito pequeno diante dos tributos que deve aos fiscos. Ele lembra ainda que, depois da Dinamarca, o Brasil é o que mais tributa o salário.
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Salários mais baixos não escapam do Fisco
Mesmo para quem recebe salários mais modestos, de R$ 500, por exemplo, a tributação é elevada. Apesar de ser isento do Imposto de Renda (pois está dentro da faixa de isenção de até R$ 1.058), há a incidência de R$ 38,25 de INSS e R$ 150,80 de tributação sobre o consumo. Para pagar tudo isso, é necessário se trabalhar 144 dias no ano, ou quase cinco meses.
Empresas excessivamente oneradas
E a tributação não termina por aí. As empresas também são excessivamente oneradas com a elevada carga tributária incidente sobre os salários. Ainda sobre aqueles R$ 3 mil recebidos pelo trabalhador no primeiro caso, por exemplo, o empregador paga R$ 1.319,00 em encargos sociais ao Fisco, ou 44% sobre o salário.
Neste sentido, somando tudo, na realidade um salário de R$ 3 mil chega a custar R$ 4.319,00, sendo que, deste total, R$ 2.733,00 vão para os cofres públicos. Sem dúvida alguma, motivo mais do que suficiente para que qualquer trabalhador e empresa fiquem indignados com o sistema tributário brasileiro.