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SÃO PAULO – A receita tributária do estado de São Paulo alcançou R$ 54,422 bilhões no ano passado. Descontando-se os efeitos da inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampo), o valor é 8,5% superior ao do mesmo período de 2006.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, o ICMS foi responsável por 87,5% da receita tributária acumulada no ano, enquanto o IPVA e os demais tributos (ITCMD e taxas) responderam, respectivamente, por 6,4% e 6,1%, nesta ordem.
IPVA e ICMS
A receita do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) atingiu R$ 3,464 bilhões em 2007, apresentando alta real de 17,1% na comparação com o resultado acumulado um ano antes.
A expansão dessa receita pode ser explicada tanto pelo aumento de preços dos veículos novos e usados acima do índice de inflação, quanto pela expansão das vendas do setor automobilístico. Além disso, parte dos proprietários de veículos optaram por antecipar, em dezembro, o pagamento do imposto relativo a 2008, conforme autoriza a legislação tributária.
A arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), por sua vez, alcançou R$ 47,616 bilhões de janeiro a dezembro do ano passado, apontando um acréscimo real de 7,5% em relação a 2006.
Dezembro
No último mês de 2007, a arrecadação com o IPVA no estado de São Paulo atingiu 138,2 milhões, o que representa alta de 50,9% na comparação com novembro e 46,1% de acréscimo frente a dezembro do ano anterior. O imposto respondeu por 2,9% do total do mês.
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Já a receita do ICMS, responsável por 89,7% do total arrecadado em dezembro do ano passado, chegou a R$ 4,268 bilhões. Em relação ao penúltimo mês de 2007, a alta foi de 1,1% e frente a dezembro de 2006, de 7,1%.
