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SÃO PAULO – A receita tributária do estado de São Paulo alcançou R$ 54,40 bilhões de janeiro a outubro de 2008. Descontando-se os efeitos da inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), o valor é 14,8% superior ao do mesmo período do ano passado.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, o ICMS foi responsável por 87,4% da receita tributária acumulada no ano, enquanto o IPVA, as Taxas e o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) responderam, respectivamente, por 6,9%, 4,8% e 0,9%, nesta ordem.
IPVA e ICMS
A receita do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) atingiu R$ 3,765 bilhões entre janeiro e outubro deste ano, apresentando alta real de 10,8% na comparação com o resultado acumulado um ano antes.
Entretanto, em relação ao mesmo do ano anterior houve queda de 8%, o que indica retração no licenciamento de veículos novos, conforme dados divulgados pela Fenabrave. Já no que diz respeito ao mês imediatamente anterior, o recuo de 32,4% é conseqüência do vencimento da última das três parcelas do imposto incidente sobre a frota de caminhões e ônibus usados, ocorrida em setembro.
A arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), por sua vez, alcançou R$ 47,557 bilhões decorridos dez meses de 2008, apontando um acréscimo real de 10,8% em relação ao mesmo período de 2007.
Números mensais
No décimo mês do ano, a arrecadação com o IPVA no estado de São Paulo atingiu 101,5 milhões, o que representa 1,7% do total do mês.
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Já a receita do ICMS, responsável por 92,6% do total arrecadado em outubro, chegou a R$ 5,465 bilhões. Em relação ao nono mês, a alta foi de 6,2% e, frente a outubro de 2007, de 24,7%.