Tributos: arrecadação em SP cresce 13,1% e atinge R$ 5,07 bilhões em fevereiro

A receita decorrente do IPVA ultrapassou R$ 723 milhões e a do ICMS atingiu a marca de R$ 4,115 bilhões

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SÃO PAULO – A receita tributária do estado de São Paulo alcançou R$ 5,077 bilhões em fevereiro deste ano. Descontando-se os efeitos da inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampo), o valor é 13,1% superior ao do mesmo período de 2007.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, o ICMS foi responsável por 81,1% da receita tributária acumulada no ano, enquanto o IPVA e os demais tributos (ITCMD e taxas) responderam, respectivamente, por 14,2% e 4,1%, nesta ordem.

IPVA e ICMS

A receita do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) atingiu R$ 723 milhões em fevereiro de 2008, apresentando alta real de 20,3% na comparação com o mesmo mês de 2007 e queda de 49,4% em relação ao resultado acumulado um mês antes.

O avanço da arrecadação na análise anual se deve ao fato de a tabela de 2007 ter fixado o vencimento dos veículos com licença de final zero no dia 28 de fevereiro, deslocando esta arrecadação para o primeiro dia de março do ano passado.

A arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), por sua vez, alcançou R$ 4,115 bilhões em fevereiro passado, apontando um acréscimo real de 11,9% em relação ao segundo mês de 2007 e queda de 8% na comparação com janeiro.

Acumulado

No primeiro bimestre do ano, foram recolhidos R$ 11,274 bilhões, com alta de 13% na comparação com o mesmo período do ano passado. Neste período, foi verificado crescimento de 12,9% na arrecadação de ICMS para R$ 8,589 bilhões.

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O IPVA teve crescimento de 14,1% para R$ 2,150 bilhões, enquanto as taxas apresentaram alta de 11,2% para R$ 480,8 milhões. O avanço do recolhimento de taxas e do IPVA é explicado, pelo Governo do Estado, pelo aquecimento do mercado de veículos novos.