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SÃO PAULO – Para as famílias brasileiras que ganham até dois salários mínimos (R$ 700), os gastos com alimentação podem representar 26,6% das despesas, sendo ainda maiores em estados das regiões Norte e Nordeste, onde podem atingir 40%.
Por este motivo, a carga tributária brasileira incidente nos alimentos chega a ter mais impacto para estas pessoas do que para aquelas com salários superiores a 20 mínimos. A conclusão faz parte de estudo realizado pela FGV Projetos para o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV).
Nos domicílios com renda inferior a R$ 350, a carga tributária dos alimentos corresponde a 3,94% das despesas correntes, enquanto nas residências com renda acima de vinte salários mínimos, esta participação cai para 1,05%.
Carga tributárias nos alimentos
Segundo a pesquisa, a carga tributária média dos alimentos nos dez estados pesquisados é de 15,29%, sendo maior do que a de países emergentes (7,1%) e dos Estados Unidos (0,66%).
Vale lembrar que o estudo levantou apenas os impostos não cumulativos indiretos: ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e o PIS (Programa de Integração Social).
Na carga tributária incidente nos alimentos pesquisados, somente os 1.622 produtos ou grupos que compõe a mesa do brasileiro, a maioria dos impostos têm origem estadual (55,80%), enquanto os federais correspondem a 44,20%.
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Análise regional
Devido ao fato de tanto os impostos federais quanto estaduais terem peso no preço dos alimentos, o estudo afirma que “os esforços de redução de carga tributária sobre os alimentos podem contemplar iniciativas tanto do âmbito do governo federal como no estadual”.
Na análise por estados, os que apresentaram carga acima da média nacional foram Pernambuco (17,80%), Rio Grande do Sul (17,13%), Minas Gerais (16,49%), Pará (16,12%), Rio de Janeiro (15,90%) e Paraná (15,51%).
Os demais estados que participaram do estudo tiveram carga tributária alimentar menor do que a média nacional: Mato Grosso do Sul (15,20%), Goiás (14,96%), São Paulo (14,81%) e Bahia (13,79%).
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Brasil
A elevação da carga tributária do Brasil é um fator a ser considerado, já que, entre 1995 a 2005, a carga agregada passou de 26,68% para 37,80%, representando a décima mais alta do mundo nos dias atuais.
O estudo ainda confirma que os impostos têm relação parcial com a alíquota legal ou mesmo de quem é cobrado (consumidor, produtor ou intermediário), mas influência decisiva na diminuição da renda ou da capacidade de consumo das pessoas.