Tribunal Regional Federal suspende liminar e permite obra da MPX em Itaqui

Liminar determinava a suspensão das obras da termelétrica; companhia confirma a manutenção do cronograma da usina

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SÃO PAULO – A MPX Energia (MPXE3) comunicou que o Tribunal Regional Federal da Primeira Região suspendeu a liminar que determinava a suspensão das obras da termelétrica de Itaqui, em São Luís, no Maranhão. 

A liminar havia sido concedida no dia 20 de abril e questionava a validade da certidão de uso e ocupação do solo expedida pelo município de São Luís, uma vez que o zoneamento municipal não admitiria a instalação de usinas de geração de energia. 

De acordo com nota emitida pela companhia na última segunda-feira (3), a suspensão assegura “a regularidade das licenças e autorizações ambientais do empreendimento”. 

Cronograma mantido
Além disso, a MPX “confirma a manutenção do cronograma de implantação da referida termelétrica em consonância com seu plano de negócios”. A previsão é que a produção de energia tenha início em setembro do próximo ano.