Tribunal do Chile rejeita pedido de veto da fusão entre LAN e TAM

Anúncio poderá influenciar decisão final de aprovação do acordo; resultado está previsto para final de setembro

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SÃO PAULO – O Tribunal Constitucional do Chile recusou nesta quinta-feira (1), por quatro votos a um, o recurso apresentado pela PAL Airlines, no último 3 de agosto, que buscava embargar o acordo de fusão entre as aéreas LAN e TAM (TAMM4).

A decisão se deu depois que o tribunal avaliou as considerações de todas as partes envolvidas no processo, inclusive o órgão chileno de defesa do consumidor, o Conadecus  (Corporación Nacional de Consumidores y Usuários).

Esta decisão, que estava prevista para sair na véspera mas havia sido adiada, tem grande importância para o desenrolar do caso, dado que nos próximos dias o TDLC (Tribunal de Defesa da Livre Concorrência), órgão chileno análogo ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) chileno, decidirá definitivamente sobre a liberação da fusão.

Decisão deve sair em setembro
Segundo a própria entidade já sinalizou, o processo decisório está em fase de finalização e uma decisão deverá sair em setembro deste ano. Depois de passar pelas autoridades chilenas, a decisão vem para o Brasil, onde deverá ser submetida à aprovação do Cade.

Se aprovado, o acordo dará origem a maior empresa de aviação da América Latina.