Tribunal chileno nega recurso apresentado pela LAN para a reavaliação de tarifas

Órgão regulador desconhece erros de cálculo nos yields da rota São Paulo-Santiago após decisão que permitiu a fusão com a TAM

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SÃO PAULO – O TDLC (Tribunal de Livre Concorrência do Chile) negou o recurso da companhia aérea LAN para a reavaliação dos preços de tarifas exigidos para aprovar a fusão com a brasileira TAM (TAMM4). O órgão regulador informou que não aparecem erros de cálculo nas condições para a aprovação da fusão e que não serão feitas retificações sobre a última decisão do tribunal.

Em comunicado, o TDLC afirmou que não aparecem erros de cálculos porque os resultados foram obtidos por meio das informações disponibilizadas pela LAN e pelas fórmulas e procedimentos estabelecidos no Plano de Autorregulação.

No último dia 21, o TDLC exigiu que algumas medidas de mitigação fossem implantadas, como o compromisso de não elevar os preços na rota São Paulo – Santiago e “proteger os consumidores do impacto da fusão”. Seis dias depois, a LAN apresentou um pedido de retificação ao tribunal, alegando erros no cálculo dos yields (tarifa por quilômetro em cada rota) da companhia.

Na manhã desta terça-feira (4), a TAM e a LAN afirmaram que pretendem prosseguir com o processo de fusão e que as medidas de mitigação não terão impactos significativos sobre as sinergias estimadas com a integração das duas empresas. O negócio deve ter sua integração concluída até o final do primeiro trimestre de 2012.