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SÃO PAULO – Os passageiros de transportes urbanos poderiam pagar valores 26% mais baratos pela viagem, caso fosse diminuída a carga tributária embutida no preço da passagem. A conclusão faz parte de estudo realizado pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).
Além disso, segundo o Diário do Comércio, periódico da Associação Comercial de São Paulo, o estudo mostra que as empresas defendem a isenção de impostos para que o setor se torne mais competitivo e possa oferecer melhores serviços por um custo menor ao consumidor.
Como diminuir os preços?
De acordo com o levantamento, caso houvesse redução a zero na cobrança do Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e outros encargos sociais, as passagens de ônibus poderiam ser diminuídas em 3,65%.
A NTU reivindica que o Governo não cobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de novos ônibus, que haja redução do Imposto sobre Serviços (ISS) e de outras taxas municipais. Esta última medida, caso fosse adotada, implicaria na redução de 3% nos valores de passagens de ônibus.
Segundo a associação, as contribuições para a Previdência Social e seguro de acidente de trabalho representam 26% da folha de pagamento das empresas. Para que esta despesa diminua, a NTU propõe tributação com base no faturamento a uma alíquota de 2,6%.
Gratuidades
Ainda de acordo com o estudo, o Governo poderia arcar com os valores das gratuidades dos idosos acima de 65 anos – com recursos da Previdência Social – e com os descontos escolares – custeado pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento Escolar (FNDE).
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“A concessão desses dois tipos de passagens acaba onerando o custo do transporte dos demais usuários em até 20%”, disse o diretor-superintendente ad NTU, Marcos Bicalho dos Santos.
