Transmissão Paulista detalha proposta de distribuição de dividendos

Resumo

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SÃO PAULO – A Transmissão Paulista enviou o seguinte comunicado ao mercado:

Na RCA de 16/03/2006 foram tomadas as seguintes deliberacoes:

“Deliberacao dos Senhores Acionistas as seguintes propostas:

1) Contas dos
administradores e demonstracoes contabeis da Companhia, referentes ao exercicio
findo em 31 de dezembro de 2005.
2) Orcamento de Capital para o exercicio de
2006, para os fins previstos no artigo 196, da Lei no 6.404/76, que trata da
retencao de parcela do lucro liquido do exercicio.
3) Imputacao do valor de
R$239.354.000,00 de juros remuneratorios sobre o capital proprio, equivalente a
R$1,603334 por lote de mil acoes, cujos creditos foram anteriormente aprovados
pelo Conselho de Administracao, ao valor dos dividendos devidos aos acionistas
referentes ao exercicio de 2005, na forma do artigo 32, paragrafo 3 , do
Estatuto Social.
4) Destinacao de R$97.300.000,00 aos acionistas, na forma de
dividendos complementares, equivalente a R$0,651773 por lote de mil acoes,
referentes ao exercicio social de 2005, para pagamento no prazo de ate 60 dias
apos a realizacao da Assembleia Geral Ordinaria.
5) Manutencao do saldo
remanescente de lucro referente ao exercicio de 2005, no valor de
R$109.657.492,45, na conta de Lucros Acumulados, com base no artigo 196 da Lei
6.404/76 e no artigo 8o da Instrucao CVM 59/86.

ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINARIA E
EXTRAORDINARIA. CONVOCACAO.
Ficam os Senhores Acionistas convocados para, na
forma do disposto nos artigos 10 e 11 do Estatuto Social, reunirem-se em
Assembleias Gerais Ordinaria e Extraordinaria desta Companhia, a serem
realizadas no dia 20 de abril de 2006, as 14:00 horas, em sua sede social,
situada na Rua Bela Cintra, 847 – 9o andar, nesta Capital, a fim de deliberar
sobre a seguinte ordem do dia:
1) Contas dos Administradores e Demonstracoes
Financeiras relativas ao exercicio social de 2005.
2) Orcamento de Capital para
o exercicio de 2006, para os fins previstos no artigo 196 da Lei 6.404/76.
3)
Imputacao do valor de R$239.354.000,00 de juros remuneratorios sobre o capital
proprio, equivalente a R$1,603334 por lote de mil acoes, cujos creditos foram
anteriormente aprovados pelo Conselho de Administracao, ao valor dos dividendos
devidos aos acionistas referentes ao exercicio de 2005, na forma do artigo 32,
paragrafo 3o, do Estatuto Social.
4) Destinacao de R$97.300.000,00 aos
acionistas, na forma de dividendos complementares, equivalente a R$0,651773 por
lote de mil acoes, referentes ao exercicio social de 2005. Farao jus ao provento
os acionistas constantes da posicao acionaria verificada em 20/04/2006, sendo as
acoes negociadas a partir de 21/04/2006, nas Bolsas de Valores, consideradas
“ex-dividendos”.
O pagamento sera efetuado sem correcao monetaria no prazo de
ate 60 dias da realizacao da AGO. Nao havera retencao de Imposto de Renda na
Fonte, em conformidade com o disposto no artigo 10 da Lei 9.249/95.
5)
Manutencao do saldo remanescente de lucro referente ao exercicio de 2005, no
valor de R$ 109.657.492,45, na conta de Lucros Acumulados, com base no artigo
196 da Lei 6.404/76 e no artigo 8o da Instrucao CVM 59/86.
6) Eleicao dos
membros do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes.
7) Eleicao de membro do
Conselho de Administracao para preencher vaga aberta por motivo de renuncia e,
em cumprimento ao paragrafo 3o do artigo 141 da Lei 6.404/76, nova eleicao de
todo o Conselho de Administracao.
8) Ratificacao do pagamento de premio aos
administradores, nos termos do Oficio CODEC n. 211/2005, de 20/12/2005, e em
cumprimento ao artigo 152 da Lei 6.404/76.