Transmissão Paulista aceita aumento de capital através da emissão de ações

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SÃO PAULO – A Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) enviou o seguinte comunicado aos seus acionistas, nesta terça-feira (16):

“A Companhia de Transmissao de Energia Eletrica Paulista (“Companhia”) comunica
aos seus acionistas que foi aprovado, em Assembleia Geral Extraordinaria
realizada em 16 de junho de 2009, o aumento do capital social no montante de ate
R$ 70.550.957,84 (setenta milhoes, quinhentos e cinquenta mil, novecentos e
cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), mediante a emissao privada
de novas acoes, conforme proposta do Conselho de Administracao aprovada na
Reuniao de 29 de maio de 2009. Do valor total do aumento, R$ 26.429.471,64
(vinte e seis milhoes, quatrocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e
um reais e sessenta e quatro centavos), equivalente a 574.928 (quinhentos e
setenta e quatro mil, novecentos e vinte e oito), caberao a acionista
majoritaria, ISA Capital do Brasil S.A., que serao integralizados mediante a
capitalizacao do beneficio fiscal auferido pela CTEEP com a amortizacao parcial
da reserva especial de agio no exercicio social de 2008.

Nos termos do disposto no artigo 171 da Lei n. 6.404/76, sera assegurado aos
acionistas o direito de preferencia para a subscricao das novas acoes a serem
emitidas em decorrencia do aumento de capital supra mencionado, correspondente a
parcela do aumento que sera capitalizada em proveito da acionista controladora,
observadas as seguintes condicoes:

(i) Valor do aumento a ser realizado mediante a emissao de novas acoes: ate R$
70.550.957,84 (setenta milhoes, quinhentos e cinquenta mil, novecentos e
cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).

(ii) Quantidade e especie de acoes a serem emitidas: Serao emitidas ate
1.534.717 (um milhao, quinhentos e trinta e quatro mil e setecentos e dezessete)
novas acoes, sendo 643.131 (seiscentos e quarenta e tres mil, cento e trinta e
uma) acoes ordinarias e 891.586 (oitocentos e noventa e um mil, quinhentos e
oitenta e seis) acoes preferenciais.

(iii) Preco de emissao: O preco de emissao de cada acao ordinaria e preferencial
sera de R$ 45,97 (quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos), fixado nos
termos do artigo 170, paragrafo 1o., inciso III, da Lei no. 6.404/76. Para os
fins do disposto nos paragrafos 1o. e 7o. do artigo 170 da Lei 6.404/76,
esclarece-se que o preco de emissao foi definido com base na media do valor de
negociacoes das acoes preferenciais de emissao da CTEEP na BOVESPA – Bolsa de
Valores de Sao Paulo, considerando os dois meses anteriores ao ultimo pregao
realizado antes da data desta Assembleia

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(iv) Caracteristicas: As novas acoes emitidas terao os mesmos direitos e
caracteristicas das acoes ordinarias e preferenciais atualmente existentes,
participando de forma integral a todos os beneficios, inclusive dividendos e
eventuais remuneracoes de capital que vierem a ser distribuidos pela Companhia
posteriormente ao encerramento do periodo de exercicio de preferencia constante
deste Aviso aos Acionistas.

(v) Forma de integralizacao: A integralizacao das acoes emitidas sera efetuada
em moeda corrente nacional, a vista no ato da subscricao, exceto a parcela de
acoes que cabe a acionista majoritaria, ISA Capital do Brasil S.A., que sera
integralizada mediante a capitalizacao do beneficio fiscal auferido pela CTEEP
com a amortizacao parcial da reserva especial de agio no exercicio social de
2008, que corresponde a R$ 26.429.471,64 (vinte e seis milhoes, quatrocentos e
vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e quatro
centavos), conforme previsto no artigo 7o da Instrucao CVM n. 319/99.

(vi) Direito de preferencia e Prazo de Subscricao: Os acionistas poderao exercer
o direito de preferencia de que trata o artigo 171 da Lei 6.404/76, pelo periodo
decadencial de 30 (trinta) dias a contar do dia 17 de junho de 2009,
encerrando-se em 17 de julho de 2009, inclusive, devendo, para tanto, dirigir-se
a qualquer agencia do Banco Itau S.A., instituicao financeira depositaria das
acoes escriturais da Companhia.

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Os acionistas receberao os boletins de subscricao pelo correio e aqueles que nao
o receberem deverao comparecer, dentro do prazo de subscricao acima fixado, a
qualquer agencia do Banco Itau S.A., instituicao financeira depositaria das
acoes escriturais da Companhia.

(vii) Sobras: Nos termos do 7 . do Artigo 171 da Lei 6.404/76, as acoes nao
subscritas ao termino do periodo de 30 dias para que os acionistas exercam o seu
direito de preferencia serao canceladas.

Eventuais esclarecimentos em relacao ao aumento de capital poderao ser obtidos
atraves do telefone: (11) 3138-7557 ou via e-mail:
ri@cteep.com.br.”

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Norma: A partir de 17/06/2009 acoes escriturais ex-subscricao. Direitos ate
10/07/2009. A partir de 20/07/2009 ficam liberados os negocios com recibos de
subscricao.