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A Vale (VALE3) afirmou nesta sexta-feira que ainda não foi notificada sobre decisão que determina depósito judicial de R$ 10,3 bilhões em conjunto com BHP Brasil.
A companhia afirmou em fato relevante ao mercado que a determinação para o depósito publicada pela imprensa seria dividida igualmente entre a Vale a BHP Brasil, em 10 parcelas, com a primeira 40 dias após a publicação da decisão judicial.
“A companhia se manifestará oportunamente no processo sobre a decisão, contra a qual cabe recurso”, afirmou a Vale no fato relevante.
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O esclarecimento foi feito após notícia do g1 de que a Justiça Federal teria determinado que Vale e BHP depositassem judicialmente R$ 10,3 bilhões para garantir que todos os programas, projetos e ações em execução pela Fundação Renova, para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana, incluam os municípios indicados na Deliberação nº 58/2017 do Comitê Interfederativo (CIF).
A Deliberação CIF 58 estabelece o reconhecimento de comunidades localizadas no Espírito Santo, a partir de Nova Almeida até Conceição da Barra, como impactadas pelo rompimento da barragem. No entanto, de acordo com as instituições de Justiça e o estado do Espírito Santo, a Fundação Renova nunca cumpriu essa deliberação, afirma a reportagem.
(com Reuters)
