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SÃO PAULO – A Tractebel enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“TRACTEBEL ENERGIA S.A. (“Tractebel”), companhia aberta, com sede na cidade de
Florianopolis, Estado de Santa Catarina, na Rua Antonio Dib Mussi, 366, Centro,
CEP 88015-110, CNPJ/MF n. 02.474.103/0001-19, tendo em vista que a operacao de
aquisicao da totalidade das acoes ordinarias de emissao da SUEZ Energia
Renovavel S.A. (“SER”) detidas pela GDF SUEZ Energy Latin America Participacoes
Ltda., que representam 99,99% do capital social da SER (“Operacao”) foi
ratificada pelos acionistas na assembleia geral extraordinaria realizada em 19
de outubro de 2010, cuja ata foi registrada na Junta Comercial do Estado de
Santa Catarina em 28 de outubro de 2010, sob o n. 20103135111, e publicada no
jornal Noticias do Dia e no Diario Oficial do Estado de Santa Catarina neste dia
(04/11/2010), vem comunicar aos seus acionistas, a CVM, a BM&FBOVESPA e ao
mercado em geral os procedimentos que deverao ser seguidos pelos acionistas que
eventualmente desejarem exercer o direito de retirada, conforme artigo 256 da
Lei n. 6.404/76.
Somente poderao exercer o direito de retirada os acionistas que em 21 de
dezembro de 2009, data em que foi divulgado o Fato Relevante sobre a Operacao,
eram comprovadamente titulares de acoes de emissao da Tractebel.
Os acionistas que tiverem direito de retirada e desejarem exerce-lo deverao
manifestar expressamente sua intencao ate o dia 06 de dezembro de 2010. Tal
manifestacao devera ser formalizada por meio de correspondencia assinada, com
reconhecimento de firma, efetivamente entregue na sede da Tractebel, no endereco
acima indicado, em atencao do Diretor Financeiro e de Relacoes com Investidores,
com a indicacao dos dados bancarios para deposito do valor do reembolso e
acompanhada dos seguintes documentos:
(a) comprovante da titularidade das acoes em 21 de dezembro de 2009;
(b) no caso de pessoa fisica, copias autenticadas do CPF, RG e comprovante de
residencia; e
(c) no caso de pessoa juridica, copias autenticadas do estatuto/contrato social,
do CNPJ e, ainda, do CPF e do RG dos respectivos representantes legais.
Os acionistas que vierem a exercer o direito de retirada serao reembolsados do
valor de suas acoes, calculado com base no valor patrimonial contabil da
Tractebel apurado em 31 de dezembro de 2009, que e de R$ 5,64 (cinco reais e
sessenta e quatro centavos) por acao.
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O pagamento do reembolso aos acionistas que exercerem o direito de retirada sera
feito em ate 10 (dez) dias contados do final do prazo para exercicio do direito
de retirada.
Nos termos do artigo 45, paragrafo 2o, da Lei das S. As, sera facultado ao
acionista dissidente pedir, juntamente com o reembolso, levantamento de balanco
especial. Nesse caso, a Companhia pagara imediatamente 80% (oitenta por cento)
do valor do reembolso e, assim que levantado o balanco especial, pagara o saldo
no prazo de 120 dias, contados da data da deliberacao da assembleia geral.”