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SÃO PAULO – A Tractebel enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:
“Comunicamos aos Senhores Acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de
Administracao da Tractebel Energia S.A., em reuniao realizada em 5 de novembro
de 2010, usando a competencia que lhe confere o inciso XV do art. 19 do Estatuto
Social da Companhia, aprovou o credito de juros sobre o capital proprio
referentes ao periodo de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com fundamento
no art. 204 da Lei n 6.404/76, nos seguintes valores e condicoes: a) Valor – O
valor bruto dos juros sobre o capital proprio sera de R$ 220.000.000,00 (duzentos e vinte milhoes de reais), correspondentes a R$ 0,3370396501 por acao;
b) Data do credito – O credito dos juros sobre o capital proprio, nos registros
contabeis da Companhia, ocorrera na data de 31 de dezembro de 2010, com base na
posicao acionaria do dia 17 de novembro de 2010; c) Negociacao das acoes – As
acoes da Companhia serao negociadas ex-juros sobre o capital proprio a partir de
18 de novembro de 2010; d) Imposto de renda retido na fonte – Os valores dos
juros sobre capital proprio estarao sujeitos ao imposto de renda na fonte, a
aliquota de 15%, exceto para os acionistas comprovadamente imunes ou isentos. Em
relacao aos Acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao tribute a
renda ou que a tribute a aliquota maxima inferior a 20%, a que se refere o art.
24 da Lei n 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a aliquota do imposto de renda na
fonte sera de 25%; e) Comprovacao de imunidade ou isencao – Os Acionistas imunes
ou isentos de imposto de renda deverao, nos termos da legislacao fiscal em
vigor, apresentar prova de imunidade ou isencao ate 24 de novembro de 2010, na
sede da Companhia, na Rua Antonio Dib Mussi, 366 – Centro, Florianopolis – SC,
CEP 88015-110, A/C do Departamento de Gestao Tributaria – PGT; f) Imputacao dos
juros aos dividendos – Os juros sobre o capital proprio, liquidos do imposto de
renda na fonte, serao imputados aos dividendos obrigatorios de que trata o
artigo 202 da Lei n 6.404/76; g) Pagamentos dos juros sobre o capital proprio –
Os juros sobre o capital proprio serao pagos com base nos dados cadastrais
existentes no Itau Unibanco Banco Multiplo S.A., em data a ser posteriormente
definida pela Diretoria Executiva e comunicada atraves de Aviso aos Acionistas.”
Norma: a partir de 18/11/2010, acoes escriturais ex-juros.