Tractebel anuncia aprovação de distribuição de juros sobre o capital próprio

Proventos pagos aos acionistas atingirão de R$ 194 milhões, ou R$ 0,297 por ação

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SÃO PAULO – A Tractebel enviou o seguinte Aviso aos Acionistas:

“Comunicamos aos Senhores Acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de
Administracao da Tractebel Energia S.A., em reuniao realizada em 5 de novembro
de 2009, usando a competencia que lhe confere o inciso XV do art. 19 do Estatuto
Social da Companhia, aprovou a distribuicao de juros sobre o capital proprio,
referentes ao periodo de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2009, com fundamento
no art. 204 da Lei n 6.404/76, nos seguintes valores e condicoes:

a) Valor
O valor bruto dos juros sobre o capital proprio sera de R$ 194.000.000,00 (cento
e noventa e quatro milhoes de reais), correspondentes a R$ 0,2972076915 por
acao.
b) Data do credito
O credito dos juros sobre o capital proprio, nos registros contabeis da
Companhia, ocorrera na data de 31 de dezembro de 2009, com base na posicao
acionaria do dia 17 de novembro de 2009.
c) Negociacao das acoes
As acoes da Companhia serao negociadas ex-juros sobre o capital proprio a partir
de 18 de novembro de 2009.
d) Imposto de renda retido na fonte
Os valores dos juros sobre capital proprio estarao sujeitos ao imposto de renda
na fonte, a aliquota de 15%, exceto para os acionistas comprovadamente imunes ou
isentos. Em relacao aos Acionistas residentes ou domiciliados em pais que nao
tribute a renda ou que a tribute a aliquota maxima inferior a 20%, a que se
refere o art. 24 da Lei n. 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a aliquota do
imposto de renda na fonte sera de 25%.
e) Comprovacao de imunidade ou isencao
Os Acionistas imunes ou isentos de imposto de renda deverao, nos termos da
legislacao fiscal em vigor, apresentar prova de imunidade ou isencao ate 24 de
novembro de 2009, na sede da Companhia, na Rua Antonio Dib Mussi, 366 – Centro,
Florianopolis – SC, CEP 88015-110, A/C do Departamento de Planejamento e Gestao
Tributaria – PGT.
f) Imputacao dos juros aos dividendos
Os juros sobre o capital proprio, liquidos do imposto de renda na fonte, serao
imputados aos dividendos obrigatorios de que trata o artigo 202 da Lei n
6.404/76.
g) Pagamentos dos juros sobre o capital proprio
Os juros sobre o capital proprio serao pagos com base nos dados cadastrais
existentes no Itau Unibanco Banco Multiplo S.A., em data a ser posteriormente
definida pela Diretoria Executiva e comunicada atraves de Aviso aos Acionistas.”

Norma: a partir de 18/11/2009, acoes escriturais ex-juros.