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SÃO PAULO – A Tractbel enviou o seguinte comunicado ao mercado:
Na RCA de 07/03/2008 foram tomadas as seguintes deliberacoes:
“Aprovado, por unanimidade, nos termos da DD-345- 0012, de 03/03/2008, e dos
pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes, o Relatorio da
Administracao e as Demonstracoes Financeiras relativos ao exercicio social findo
em 31 de dezembro de 2007, por entenderem os senhores Conselheiros que
representam adequadamente os numeros e resultados da Companhia no periodo;
Aprovada, por unanimidade, nos termos da DD 345-0012, de 03/03/2008, a proposta
de Destinacao dos Lucros Acumulados e a distribuicao de dividendos, a ser
submetida a Assembleia Geral Ordinaria, conforme as Demonstracoes Contabeis
aprovadas no item anterior, nos seguintes valores:
a) Reserva Legal –
R$ 52.281.321,24;
b) Distribuicao de Dividendos e Juros sobre o Capital Proprio
no valor total de R$ 993.345.103,55, assim composto: (i) Juros sobre o Capital
Proprio creditados durante o exercicio de 2007 (77 RCA, de 10.05.2007 e
85a RCA, de 05.12.2007) – R$ 176.000.000,00; (ii) Dividendos Intercalares
declarados durante o exercicio de 2007 (82 RCA, de 14.08.2007) –
R$ 360.066.578,47; e (iii) Dividendos Complementares – R$ 457.278.525,08
correspondente a
R$ 0,7005499732 por acao;
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Item 3 – Foi proposto pela Companhia, nos termos da
DD-345-0009, de 04/03/2008, que fica arquivada na Companhia, devendo ser
submetido a aprovacao da Assembleia Geral Ordinaria, o valor de ate
R$ 13.470.000,00 (treze milhoes, quatrocentos e setenta mil reais) para o
pagamento aos empregados a titulo de Participacao nos Lucros ou Resultados – PLR
relativo ao exercicio de 2007, a ser distribuido de acordo com os criterios
definidos no Sistema de Remuneracao da Empresa e Acordos Coletivos de Trabalho;
Aprovado, por unanimidade, nos termos da DD-345-0003, de 03/03/2008, que fica
arquivada na Companhia, o Estudo Tecnico de Viabilidade para Reconhecimento de
Registro Contabil de Ativo Fiscal Diferido em 31 de dezembro de 2007, elaborado
em cumprimento a Instrucao CVM n 371, de 27/06/2002, examinado pelo Conselho
Fiscal da Companhia em reuniao acontecida nesta data;
Aprovado, por unanimidade, os valores relativos a remuneracao individual dos
Administradores da Companhia para o exercicio de 2008, conforme tabela que fica
arquivada na Companhia, cujo montante global devera ser submetido a aprovacao da
Assembleia Geral, cabendo, adicionalmente, a Companhia, quando for o caso, as
despesas de INSS, FGTS, Seguro Saude, Previdencia Privada, assistencia medica e
habitacao, ficando entendido que nao havera acumulacao de valores no caso de
haver acumulo de cargos por uma mesma pessoa;
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Aprovado, por unanimidade, a convocacao das Assembleias Gerais Extraordinaria e
Ordinaria para deliberarem sobre as materias que lhes sao de competencia;
Aprovado, por unanimidade, nos termos da DD-344-0001, de 12/02/2008, a compra de
42.000.000 de litros de oleo diesel para a operacao da UTE William Arjona,
conforme o Contrato UTWA.NAJL.08.44038, que a Diretoria Executiva da Companhia
fica autorizada a assinar, bem como a adotar todos os demais atos que se fizerem
necessarios, ratificados os ja praticados;
Aprovados e ratificados, por unanimidade, os contratos de compra e os de venda
de energia eletrica constantes da tabela apresentada, que fica arquivada na
Companhia, celebrados pela sociedade controlada Tractebel Energia
Comercializadora Ltda. ad referendum da Diretoria Executiva da Companhia e deste
Conselho;
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Aprovado, por unanimidade, nos termos da DD- 345-0005, de 03/03/2008, que fica
arquivada na Companhia, o Termo Aditivo n 01 ao Protocolo de Justificacao de
Incorporacao da Companhia Energetica Meridional – CEM pela Tractebel energia
S.A., ficando a Diretoria executiva da Companhia autorizada a praticar os atos
decorrentes desta deliberacao,.”
