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SÃO PAULO – Que os impostos não param de aumentar, todo mundo já sabe. Mas daria para imaginar que, em quatro anos, o volume de tributos pagos pelo brasileiro praticamente dobrou?
A informação faz parte de estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), divulgado na última quarta-feira (25). De 2001 para 2005, a arrecadação per capita da Receita Federal saltou de R$ 1.087,07 para R$ 1.977,02.
Em termos reais, essa alta foi de aproximadamente 40% e se deve tanto à criação de tributos como ao aumento de alíquotas no período, segundo o presidente do órgão, Gilberto Luiz do Amaral. Só na passagem de 2003 para 2004, foi notada uma elevação de 31% (de R$ 1.344,99 para R$ 1.776,37), graças ao sistema não-cumulativo para calcular o PIS/Cofins.
Regiões
Além de aumentar os impostos, o instituto apontou muita diferença entre as regiões do País. No Sudeste, por exemplo, o contribuinte paga, em média, R$ 3.268,63 em impostos federais; já no Nordeste, esse valor não passa de R$ 399,03.
Quando apenas as unidades federativas são analisadas, o brasileiro morador do Distrito Federal aparece como o que paga o maior valor. A arrecadação per capita por lá é de R$ 15.144,12, mas isso se deve à centralização do recolhimento de tributos de todo o País dos órgãos e empresas públicas federais.
O segundo contribuinte mais onerado é o do Rio de Janeiro, que desembolsa cerca de R$ 5.320,01, seguido pelos paulistas, que pagam R$ 3.677,77 em média.
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Já a arrecadação do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) de cada contribuinte aumentou de R$ 388,83, em 2001, para R$ 629,28 quatro anos depois. O Sudeste teve a maior arrecadação, com R$ 877,58.
Principais tributos
Em entrevista ao Diário do Comércio, órgão oficial da Associação Comercial de São Paulo, Amaral citou a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) como o principal imposto criado pelo Governo.
Entre os que tiveram aumento de alíquota, estão a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o PIS/Cofins Importação e a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
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O reajuste da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) abaixo dos índices de inflação também contribuiu para o aumento da arrecadação per capita.