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SÃO PAULO – Nas AGO/E de 09/03/2005 foram aprovadas, entre outras, as seguintes materias:
- as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2004;
- a destinacao do lucro liquido do exercicio de 2004;
- a ratificacao dos juros sobre o capital proprio, aprovados na RCA de
16/12/2004 e pagos em 31/01/2005, com base na posicao acionaria de 30/12/2004; - a distribuicao de dividendo, no valor de R$ 2,3347/mil acoes, cujo pagamento
devera ocorrer em 10/05/2005; - o orcamento de capital para o exercicio de 2005, no montante de
R$ 290.915.000,00; - eleicao dos membros do Conselho Fiscal.
Foi aprovado, ainda, o aumento do capital social, mediante emissao de novas
acoes, nos termos constantes do Aviso aos Acionistas encaminhado pela empresa:
“Comunicamos ao Mercado em Geral e aos Senhores Acionistas que a Assembleia
Geral Extraordinaria da TIM Sul S.A. (“TIM Sul” ou “Companhia”) realizada em 09
de marco de 2005, aprovou o aumento do Capital Social no valor de R$
29.773.398,77 (vinte e nove milhoes, setecentos e setenta e tres mil, trezentos
e noventa e oito reais e setenta e sete centavos), mediante a capitalizacao, em
favor da TIM Participacoes S.A. (“TSU”), de credito relativo ao beneficio fiscal
resultante da amortizacao do agio incorporado por conta da cisao parcial da TSU,
conforme facultado pelo artigo 7 , paragrafo 1 da Instrucao CVM n 319/99 e
disposto na clausula 8 do Protocolo de Cisao Parcial da TSU. O capital social
da Companhia passou a ser de R$ 1.001.243.385,80 (um bilhao, um milhao, duzentos
e quarenta e tres mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos).
Na forma do disposto na mencionada Instrucao CVM e no art. 171 da Lei 6.404, de
15.12.76, as acoes emitidas por forca da capitalizacao destinar-se-ao ao
acionista controlador TIM Participacoes, tendo os demais acionistas a faculdade
de exercerem o seu direito de preferencia na subscricao dessas acoes.
O prazo para o exercicio do direito de preferencia dos Senhores Acionistas e de
30 (trinta) dias, contados da data de publicacao do presente Aviso e as
seguintes condicoes deverao ser observadas:
1 – VALOR DO AUMENTO:
R$29.773.398,77 (vinte e nove milhoes, setecentos e setenta e tres mil,
trezentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos)
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2 – QUANTIDADE DE ACOES E TIPO DE ACAO A SEREM EMITIDAS:
187.164.956 (cento e oitenta e sete milhoes, cento e sessenta e quatro mil,
novecentas e cinquenta e seis) acoes ordinarias e 229.696.201 (duzentos e vinte
e nove milhoes, seiscentas e noventa e seis mil e duzentas e uma) acoes
preferenciais de classe B, sendo ambas as especies sem valor nominal e na forma
escritural.
3 – PRECO DE EMISSAO E DE SUBSCRICAO:
R$ 68,26 para as ordinarias e R$ 74,00 para as preferenciais, ambas por lote de
1.000 acoes.
- JUSTIFICATIVA DO PRECO DE EMISSAO:
A apuracao do preco de emissao das acoes foi feita com base na media do valor de
mercado da acao, de acordo com as cotacoes registradas nos 10 pregoes, havidos
na Bolsa de Valores de Sao Paulo, anteriores a 31 de janeiro de 2005. O preco de
emissao manter-se-a fixo durante o periodo reservado para o exercicio do direito
de preferencia.
5 – PRAZO PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE PREFERENCIA:
INICIO: 10.03.2005 TERMINO: 08.04.2005
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6 – PROPORCAO DO DIREITO:
Para determinar a quantidade de acoes a subscrever, o acionista devera
multiplicar a quantidade de acoes que possuir em 09.03.2005 pelo seguinte fator:
TIPO DE ACOES FATOR POR ACAO TIPO A SUBSCREVER Ordinarias 0,027191221 Ordinarias Preferenciais 0,027191221 Preferenciais "B"
Obs: O aumento de capital foi homologado na AGE de 09/03/05, nao sendo
necessario outro evento societario posterior
- FORMA DE PAGAMENTO:
A vista, no ato da subscricao.
8 – DIREITO A SUBSCRICAO:
8.1 – Terao direito a subscrever os acionistas que tiverem adquirido suas acoes
ate 09.03.2005. As acoes adquiridas a partir de 10.03.2005 serao ex-direito de
subscricao.
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9 – DIVIDENDOS:
As acoes decorrentes desta subscricao terao direitos integrais aos dividendos
relativos ao exercicio de 2005, e nao farao jus aos dividendos referentes ao
exercicio de 2004, deliberados na AGO de 09/03/05.
10 – SOBRAS
Nao havera sobras de direito de subscricao.
-
- INSTRUCOES GERAIS:
Os acionistas deverao comparecer, dentro do prazo para exercicio do direito de
preferencia, a uma das agencias da Instituicao Depositaria para solicitar o
Boletim de Subscricao de Acoes, especificando a quantidade de acoes a adquirir.
- INSTRUCOES GERAIS:
12 – DOCUMENTACAO PARA A SUBSCRICAO E CESSAO DE DIREITO:
12.1 – Pessoa fisica: Carteira de Identidade e Cadastro de Pessoa Fisica junto
ao Ministerio da Fazenda (CPF) e comprovante de endereco.
12.2 – Pessoa juridica: Contrato Social ou Estatuto Social, bem como da ata da
assembleia que elegeu a diretoria em exercicio e comprovante de endereco.
12.3 – No caso de representacao por procuracao, sera necessaria a apresentacao
do respectivo instrumento, alem dos documentos mencionados nos itens acima no
tocante ao outorgante.
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13 – LOCAL DE ATENDIMENTO
Agencias do Banco ABN AMRO Real S/A.”
Norma: a partir de 10/03/2005 acoes escriturais ex-dividendo e ex-subscricao.
Direitos ate 01/04/2005.