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SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado:
Na RCA de 04/03/2008 foram aprovadas, entre outras, as seguintes materias:
- demonstracoes financeiras da Companhia levantadas em 31 de dezembro de 2007;
- destinacao do resultado do exercicio de 2007 e de distribuicao de dividendos
pela Companhia, nos termos da proposta da administracao; - aumento de capital da Companhia, com emissao de novas acoes, mediante
capitalizacao da parcela da Reserva Especial de Agio correspondente ao beneficio
fiscal auferido pelas controladas da Companhia durante o exercicio de 2007,
beneficio este resultante da amortizacao do agio incorporado pelas controladas
no exercicio de 2000, sendo R$37.904.239,62 relativos a TIM Celular S.A. e
R$25.180.628,40 relativos a TIM Nordeste S.A..
Foi registrado que a presente proposta sera submetida a deliberacao da
Assembleia Geral Ordinaria e Extraordinaria, a ser convocada.
A Administracao da TIM Participacoes S.A. propoe que:
– saldo remanescente do Lucro Liquido do exercicio de 2007, no montante de
R$72.290.620,79, seja integralmente distribuido aos acionistas detentores de
acoes preferenciais da Companhia como dividendos. A Administracao esta propondo
a realizacao do saldo remanescente da Reserva para Expansao, no montante de
R$139.696.534,90 para os acionistas detentores de acoes preferenciais.
Dividendos a Distribuir Lote de mil acoes
Dividendos minimos calculados
com base em 25% do lucro ajustado 18.072.655,20
(+) Dividendos complementares
a distribuicao do resultado 54.217.965,60
(=) Dividendos referente a
distribuicao do resultado 72.290.620,79
(+) Distribuicao de 100% da
reserva para expansao 139.696.534,90
Total dos dividendos propostos
(integralmente a
preferencialistas e correspondente
ao total das reservas
de lucros disponiveis para
distribuicao) 211.987.155,69 0,1377
Os recursos necessarios para o pagamento dos dividendos aos acionistas da
Companhia serao recebidos da subsidiaria integral TIM Celular S.A.,
preferencialmente por meio de reducao de seu capital social.
– aumento do capital no montante de R$63.084.868,02, mediante capitalizacao da
parcela da Reserva Especial de Agio correspondente ao beneficio fiscal auferido
pelas controladas da Companhia durante o exercicio de 2007, beneficio este
resultante da amortizacao do agio incorporado pelas controladas no exercicio de
2000. O preco de emissao sera determinado no dia imediatamente anterior a data
da Assembleia Geral Extraordinaria que deliberara sobre a materia, com base na
media das cotacoes das acoes de emissao da Companhia na Bolsa de Valores de Sao
Paulo – Bovespa nos 10 ultimos pregoes anteriores a data da Assembleia Geral
Extraordinaria. A quantidade de acoes ordinarias e preferenciais a serem
emitidas pela Companhia, todas escriturais e sem valor nominal, sera definida no
dia imediatamente anterior a data da Assembleia. Sera assegurado aos acionistas
da Companhia o direito de preferencia, nos termos do 2 do Art. 171 da Lei
6.404/76. A TIM Brasil Servicos e Participacoes S.A. subscrevera e
integralizara, a vista, a totalidade do aumento de capital, mediante utilizacao
dos Creditos, nao havendo, portanto, sobras de acoes nao subscritas. Caso algum
acionista decida exercer o seu direito de preferencia, as importancias por eles
pagas serao entregues a TIM Brasil Servicos e Participacoes S.A., observada a
proporcionalidade de cada um deles relativamente ao aumento de capital ora
proposto. O direito de preferencia devera ser exercido no prazo de 30 (trinta)
dias corridos, a partir da publicacao da Ata da Assembleia Geral Extraordinaria
que deliberara sobre a proposta de aumento de capital. As acoes a serem emitidas
terao direitos integrais aos dividendos e demais proventos relativos ao
exercicio de 2008, nao fazendo jus aos dividendos e/ou demais proventos
referentes ao exercicio de 2007, os quais serao deliberados na Assembleia Geral
Ordinaria.
Nota: encontra-se a disposicao no site da BOVESPA (www.bovespa.com.br), no Menu
Empresas/Para Investidores/Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a ata
da RCA de 04/03/2008 com integra da proposta da administracao.