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SÃO PAULO – A TIM enviou os seguintes avisos aos acionistas:
“PAGAMENTO DE DIVIDENDOS
Comunicamos aos Senhores Acionistas que, por deliberacao da Assembleia Geral
Ordinaria/Extraordinaria realizada em 11 de abril de 2011, a Companhia iniciara
em 60 dias contados da presente data, o pagamento de dividendos relativos ao ano
de 2010, a ser distribuido aos acionistas detentores de acoes ordinarias e
preferenciais da Companhia. Por tanto a data para identificacao dos acionistas
que terao direito ao recebimento ficou estabelecida como sendo 11 de abril de
2011. Nos termos do artigo 47 do Estatuto Social da Companhia, o valor
correspondente ao dividendo minimo obrigatorio sera destinado prioritariamente
ao pagamento do dividendo prioritario das acoes preferenciais ate o limite da
preferencia, e considerando o resultado da Companhia no exercicio anterior, as
acoes ordinarias deixam de perceber dividendos minimos.
1 – Dividendos por acoes:
Viva do lucro de grandes empresas
Dividendos Valor por Acao
Acoes Ordinarias R$ 0,2006
Acoes Preferenciais R$ 0,2006
2 – Formas de pagamento (acoes escriturais):
2.1. Os dividendos relativos as acoes custodiadas em CBLC (Companhia Brasileira
de Liquidacao e Custodia) serao pagos atraves da BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de
Valores, Mercadorias e Futuros, que os repassara aos acionistas por intermedio
dos agentes de custodia;
2.2. Credito em conta corrente indicada pelo acionista junto ao Banco Bradesco
S/A; e
2.3. Pagamento dos Dividendos pelas Agencias do Banco Bradesco S/A, no caso de
acionistas que nao se enquadram nos padroes acima mencionados;
3 – Instrucoes Gerais:
Para habilitar-se ao recebimento dos dividendos, o acionista devera comparecer
aos locais de atendimento munido de CPF e documento de identidade, quando pessoa
fisica; CNPJ, Contrato Social, Estatuto Social, Ata da Assembleia que elegeu a
diretoria em exercicio e documento de identidade e CPF dos representantes legais
da empresa, quando pessoa juridica, sendo obrigatoria a entrega da respectiva
procuracao por instrumento publico, especifica para recebimento de dividendos,
quando o acionista se fizer representar por procurador.
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4- Locais de atendimento aos acionistas:
4.1. Em qualquer agencia do Banco Bradesco S/A.
4.2. Esclarecimentos adicionais poderao ser obtidos atraves do endereco
eletronico do Banco Bradesco S/A: 4010.acecustodia@bradesco.com.br.
De acordo com o Artigo 287, inciso II, letra “a”, da Lei 6.404/76 – Lei que
dispoe sobre as Sociedades por Acoes, prescreve em 3 (tres) anos o direito aos
dividendos, contando a partir da data em que tenham sido postos a disposicao dos
acionistas, e com o Artigo 206, 3 , inciso II, do Codigo Civil Brasileiro,
prescreve em 3 (tres) anos a pretensao para haver juros, dividendos ou quaisquer
prestacoes acessorias.”
“AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL
Comunicamos aos Senhores Acionistas e ao Mercado em Geral que a Assembleia Geral
Ordinaria e Extraordinaria (“AGOE”) da TIM Participacoes S.A. (“Companhia”),
realizada em 11 de abril de 2011, aprovou o aumento do Capital Social no valor
de R$ 15.568.604,53 (quinze milhoes, quinhentos e sessenta e oito mil,
seiscentos e quatro reais e cinquenta e tres centavos) em favor da TIM Brasil
Servicos e Participacoes S.A. (“TIM Brasil”), mediante capitalizacao da parcela
remanescente da Reserva Especial de Agio correspondente ao beneficio fiscal
auferido pela subsidiaria integral da Companhia, TIM Celular S.A., durante o
exercicio de 2010, oriundo da amortizacao do agio incorporado pelas Controladas
no exercicio de 2000. Nos termos da Instrucao CVM 319/99 e dos Protocolos de
Cisao e Incorporacao que tratam da questao, a parcela da Reserva Especial de
Agio correspondente ao beneficio fiscal foi capitalizada na subsidiaria
integral, seguida de capitalizacao na Companhia, em proveito do Acionista
Controlador (TIM Brasil), beneficiaria e titular dos referidos creditos
(“Creditos”). Em razao das deliberacoes adotadas na AGOE, o Capital Social da
Companhia passou a ser de R$ 8.164.664.628,66 (oito bilhoes, cento e sessenta e
quatro milhoes, seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e oito
reais e sessenta e seis centavos).
Na forma do disposto na mencionada Instrucao CVM, nos Protocolos de Cisao e
Incorporacao e no art. 171 da Lei 6.404/76, as acoes emitidas por forca da
capitalizacao destinar-se-ao ao acionista controlador (TIM Brasil), tendo os
demais acionistas a faculdade de exercerem o seu direito de preferencia na
subscricao dessas acoes.
O prazo para o exercicio do direito de preferencia dos Senhores Acionistas e de
30 (trinta) dias, contados da data de publicacao do presente Aviso observado o
disposto abaixo:
1 – VALOR DO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL:
R$ 15.568.604,53 (quinze milhoes, quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e
quatro reais e cinquenta e tres centavos).
2 – QUANTIDADE E ESPECIES DE ACOES EMITIDAS:
2.069.875 (dois milhoes, sessenta e nove mil e oitocentas e setenta e cinco)
acoes, sendo 705.038 (setecentas e cinco mil e trinta e oito) acoes ordinarias e
1.364.837 (um milhao, trezentas e sessenta quatro mil e oitocentas e trinta e
sete) acoes preferenciais, ambas as especies sem valor nominal e na forma
escritural.
3 – PRECO DE EMISSAO E DE SUBSCRICAO UNITARIO:
R$ 8,413 (oito reais e quarenta e um centavos) para as acoes ordinarias e R$
7,061 (sete reais e seis centavos) para as acoes preferenciais, ambas por lote
de 1 acao.
4 – JUSTIFICATIVA DO PRECO DE EMISSAO:
Os precos de emissao das acoes foram determinados com base na media das cotacoes
registradas nos 10 (dez) ultimos pregoes na BM&FBOVESPA – Bolsa de Valores,
Mercadorias e Futuros, anteriores a 11 de abril de 2011, data da referida AGOE.
O preco de emissao manter-se-a fixo durante o periodo reservado para o exercicio
do direito de preferencia;
5 – PRAZO PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE PREFERENCIA:
INICIO: 12/04/2011
TERMINO: 12/05/2011APIT
6 – PROPORCAO DO DIREITO:
Para determinar a quantidade de acoes a subscrever, o acionista devera
multiplicar a quantidade de acoes que possuir em 11 de abril de 2011 pelo
seguinte fator:
Especie de acoes Fator por acao Especie a subscrever
Ordinarias 0,0008360648 Ordinarias
Preferenciais 0,0008360648 Preferenciais
Obs: O aumento de capital foi efetivado na AGOE, nao sendo necessario nenhum
outro evento societario posterior
7. – FORMA DE PAGAMENTO:
A vista, no ato da subscricao.
8 – HABILITACAO PARA SUBSCREVER:
8.1 – Terao direito a subscrever os acionistas que tiverem adquirido suas acoes
ate 11 de abril de 2011. As acoes adquiridas a partir de 12 de abril de 2011
serao ex-direito de subscricao.
8.2 – Os acionistas titulares das acoes que desejarem negociar seus direitos de
subscricao, durante o prazo de exercicio do direito de preferencia, deverao
solicitar o documento de cessao de direitos, que sera emitido pela Instituicao
Depositaria das acoes escriturais, o Banco Bradesco S/A, ou pelas Entidades
Custodiantes.
8.3. – As Entidades Custodiantes poderao emitir somente uma unica cessao de
direito nominativo para cada subscritor.
8.4 – As Entidades Custodiantes poderao subscrever em seu nome, como
proprietarias fiduciarias, ate o montante correspondente as acoes custodiadas.
8.5 – Uma vez emitida uma cessao de direito e, havendo nova alienacao, sera
requerida declaracao no verso da cessao de direito, com firma reconhecida em
cartorio.
8.6 – Nao sera aceita, em nenhuma hipotese, copia de cessao de direito.
9 – DIVIDENDOS:
As acoes decorrentes desta subscricao terao direitos integrais aos dividendos
relativos ao exercicio de 2011.
10 – SOBRAS:
Nao havera sobras de direito de subscricao.
11 – INSTRUCOES GERAIS:
Os acionistas deverao comparecer, dentro do prazo para exercicio do direito de
preferencia, a uma das agencias da Instituicao Depositaria para solicitar o
Boletim de Subscricao de Acoes, especificando a quantidade de acoes a adquirir.
12 – DOCUMENTACAO PARA A SUBSCRICAO E CESSAO DE DIREITO:
12.1 – Pessoa fisica: Carteira de Identidade e Cadastro de Pessoa Fisica junto
ao Ministerio da Fazenda (CPF/MF) e comprovante de endereco.
12.2 – Pessoa juridica: Contrato Social ou Estatuto Social, bem como a ata da
assembleia/conselho ou de Resolucao de Socios que elegeu a diretoria em
exercicio e comprovante de endereco.
12.3 – No caso de representacao por procuracao, sera necessaria a apresentacao do respectivo instrumento, alem dos documentos mencionados nos itens acima no
tocante ao outorgante.
13 – LOCAL DE ATENDIMENTO
Agencias do Banco Bradesco S/A.”
Norma: a partir de 12/04/2011 acoes escriturais ex-dividendo e ex-subscricao.
Direitos ate 05/05/2011.