Tesouro dos EUA “está preocupado” com stablecoins e engrossa coro por regulação

Tesouro americano estaria preparando um documento com recomendações para fechar o cerco contra o Tether e demais stablecoins

Paulo Barros

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SÃO PAULO – O Tesouro dos Estados Unidos se diz preocupado com as stablecoins, criptomoedas com valor pareado a moedas fiduciárias como o dólar. Especialistas do órgão estariam sinalizando que este tipo de ativo representa um perigo para os país, engrossando o coro para impulsionar a criação de um novo marco regulatório que envolva não só o Bitcoin, mas também tokens como o Tether (USDT), a maior stablecoin do mundo, com capitalização de mercado de quase US$ 70 bilhões.

Segundo apurado pela Bloomberg, o Tesouro americano considera que é preciso garantir que investidores possam entrar e sair do mercado de criptomoedas “com segurança”, o que exigiria supervisão reforçada sobre as stablecoins. Isso porque este tipo de ativo costuma servir como porta de entrada para o investidor, que primeiro converte dinheiro comum em uma cripto estável nas bolsas para em seguida escolher quais criptomoedas de fato comprar.

A Tether é a maior delas, mas existem várias outras que oferecem vantagens específicas. A USD Coin (USDC), emitida pela Circle com apoio da Coinbase, diz ter o lastro mais confiável por trazer maior proporção em dólar e títulos do Tesouro americano.

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Já a Dai (DAI), criada pela MakerDAO, utiliza algoritmos para balancear uma cesta de ativos digitais que, em tese, representariam o valor de cada stablecoin emitida. Outra stablecoin importante é a Binance USD (BUSD), da Paxos com apoio da Binance, que ocupa a 15ª posição no ranking global por valor de mercado com US$ 12,8 bilhões em circulação.

O forte caráter privado e concentrado das stablecoins seria um dos pontos críticos de um documento preparado pelo Tesouro com recomendações para lidar com o problema e que seria divulgado nas próximas semanas. Pelo ritmo atual, as providências também poderiam adiantar a discussão sobre regulação antes do lançamento da Diem, stablecoin do Facebook que foi adiada por várias vezes, mas que deverá enfim ser lançada até o final de 2021.

“As stablecoins são soluções com talvez certa excessividade de centralização, afinal são operacionalizadas por intermediários que são pessoas jurídicas e que estão na responsabilidade de manutenção de reservas as quais vão garantir a estabilidade dos tokens emitidos”, avalia a advogada Julieti Brambila, Head of Cryptocurrency Compliance do Méliuz e da fintech Alter.

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Entre os pontos críticos, os oficiais do governo americano estão de olho nos eventos de liquidação generalizada de ativos, apontando para a intenção de criar algum mecanismo de proteção contra extrema volatilidade, atualmente capitaneada principalmente por baleias (investidores com grandes valores investidos) que operam com algoritmos.

Na visão da advogada especialista em compliance de criptomoedas, uma regulação para stablecoins deve forçar uma nova dinâmica de prestação de informações, possivelmente reforçando verificação de identidade (KYC), entre outras regras de compliance. Já o usuário final deverá ficar atento principalmente à mudança de jurisdição de empresas do setor em busca de países com regulação mais amigáveis.

Além disso, será preciso avaliar como a nova proposta de regulação deverá envolver o uso de moedas digitais de bancos centrais (CBDC), vistas como uma contramedida para stablecoins.

No Brasil, as discussões sobre a regulação de criptomoedas para além da tributação seguem paradas na Câmara e no Senado, mas o Banco Central encaminha seu projeto de real digital com relativa velocidade. Com olhos em uma versão controlada de finanças descentralizadas (DeFi), a stablecoin nacional brasileira deverá se preparar para brigar com opções privadas já existentes, como BRZ e cBRL.

“Uma regulação bem-feita nos EUA pode aumentar a tração de projetos de stablecoins com funcionalidades ligadas aos arranjos de pagamento”, aposta Brambila, ressaltando que, para as empresas do setor, é importante que eventuais propostas não coloquem em risco a escalabilidade de projetos privados.

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Paulo Barros

Editor de Investimentos