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SÃO PAULO – Após discurso do presidente Barack Obama, o Tesouro norte-americano emitiu mais detalhes sobre a proposta de taxação das grandes instituições financeiras do País. O objetivo é que a arrecadação, que deve chegar a US$ 90 bilhões nos próximos dez anos, reponha aos cofres públicos o dinheiro emprestado a estas firmas ao longo da crise.
De acordo com a proposta, as instituições financeiras com mais de US$ 50 bilhões em ativos consolidados estarão sujeitas à taxação. Segundo comunicado emitido pela Departamento do Tesouro dos EUA, “as maiores e mais alavancadas empresas de Wall Street” terão que restituir aos contribuintes o montante gasto na “extraodirnária” assistência, de modo que o TARP não seja adicionado ao déficit do país.
A “taxa de responsabilidade”, como o plano é chamado, tem início previsto para o dia 30 de junho deste ano. Inicialmente, a duração é de dez anos, podendo se estender até que todos os recursos destinados ao resgate das instituições financeiras sejam levantados. O Departamento deverá prestar contas sobre a eficácia do programa de taxação em 5 anos.
Estimativas
O comunicado também informou que os gastos previstos com o plano de estabilização do sistema financeiro foram de aproximadamente US$ 117 bilhões, US$ 224 bilhões a menos do que o governo projetava em agosto do último ano. Este montante deve ser resposto em doze anos com a taxação proposta.
Aplicação
A cobrança será calculada em cima das obrigações das instituições financeiras com mais de US$ 50 bilhões de ativos consolidados. A intenção é que o maior peso seja atribuído às grandes firmas com grandes dívidas. Segundo o Departamento do Tesouro, “mais de 60% da receita provavelmente será paga pelas 10 maiores instituições financeiras”. A taxação cobrirá as obrigações dessas firmas globalmente.
O comunicado também afirmou que serão incluídas no projeto as empresas de securitização, holdings, seguradoras e outras empresas que tenham negócios de securitização até o dia 14 de janeiro de 2010 ou que passem a exercer essas operações a partir desta data.
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Companhias estrangeiras com subsidiárias nos Estados Unidos também serão taxadas. A previsão é que a taxa seja de 0,15% anuais, sobre as obrigações dessas instituições. Estão isentos os depósitos assegurados pelo FDIC.
G20
O comunicado também informou que o governo irá trabalhar por meio do G20 e do Comitê de Estabilização Financeira para estimular outros grandes centros financeiros a adotar medidas semelhantes.