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SÃO PAULO – O Tesouro Nacional divulgou, na última quarta-feira, documento contendo os planos do governo para financiamento da dívida pública em 2003. A meta do Tesouro é que a dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi) encerre o ano entre o intervalo de R$ 690 bilhões e R$ 750 bilhões, acima portanto dos R$ 623,2 bilhões contabilizados ao final de dezembro de 2002.
Dívida pode superar R$ 1 trilhão
Com relação à dívida total do setor público, somando a dívida externa, o governo pretende que seus passivos encerrem o ano entre R$ 940 bilhões e R$ 1,020 trilhão.
Com relação aos vencimentos, estão previstos que expirem R$ 300,1 bilhões em 2003, sendo R$ 266,1 bilhões provenientes da DPMFi e outros R$ 34 bilhões de passivos do Banco Central.
Dessa forma, o Tesouro pretende captar US$ 4 bilhões em 2003, valor correspondente a 55,1% do principal da dívida pública externa que vence nesse ano. Já para 2004, os vencimentos previstos somam US$ 5,5 bilhões o que, segundo o próprio Tesouro, implicará esforço adicional para captação nos principais mercados.
Alteração do perfil da dívida
Ainda segundo documento divulgado na última quarta-feira, o Tesouro declarou que pretende alterar o perfil da dívida pública brasileira. Nesse sentido, a intenção é reduzir o porcentual da dívida atrelada à Selic de atuais 60,8% para intervalo entre 52% e 60%.
Da mesma forma, o Tesouro pretende diminuir de 22,4% para algo entre 13% e 22% a parcela da dívida corrigida pela variação cambial. Na direção oposta, o governo prevê elevar a participação de 2,2% para intervalo entre 5% e 15% na dívida de títulos pré fixados, e de 12,5% para intervalo de 12% e 18% o percentual dos passivos atrelados a índices de inflação.
Alongamento dos prazos
O Tesouro ainda prevê a retomada do processo de alongamento dos prazos dos títulos públicos da DPMFi, subindo de 33,2 meses ao final de 2002 para algo entre 34 e 38 meses, em dezembro deste ano. Com relação aos vencimentos de curto prazo, em até doze meses, a intenção é que o estoque da dívida mobiliária fique entre 35% e 40% dos papéis enquadrados, contra 38,9% em 2002.
Finalmente, com relação ao prazo da dívida pública federal, a previsão é que, ao final do ano, atinja entre 41 e 45 meses, sendo que entre 31% e 36% do total vencendo em até doze meses.
