Tempo para abrir empresa cairá de 150 para 15 dias em São Paulo

A meta foi estabelecida pelo Programa Estadual de Desburocratização, anunciado pelo governador José Serra

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SÃO PAULO – O governador de São Paulo, José Serra, junto ao secretário do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, lançou, na última quarta-feira (14), o Programa Estadual de Desburocratização (PED). O intuito é criar mecanismos para que o processo de abertura de uma empresa, que no Estado está em torno de 150 dias, de acordo com o Banco Mundial, passe para 15 dias.

O PED já havia sido criado por meio do decreto número 51.467, em 2 de janeiro deste ano. Seu lançamento oficial, no entanto, se deu na última semana. A expectativa é que os efeitos das modificações levem um ano para serem visualizados.

Projetos

Conforme documento oficial de divulgação do governo, em um primeiro momento serão concluídos, até 2008, dois projetos: além da redução do tempo para a abertura das empresas, a adequação da Lei Geral das MPEs, ou Super Simples, à realidade e necessidades do Estado.

Além disso, o internauta terá acesso ao site de interatividade “Desatar o Nó”, que tem como função a coleta de histórias pessoais dos visitantes sobre as dificuldades impostas pela burocracia em São Paulo. Para participar basta visitar o www.desatarono.sp.gov.br.

Definindo metas

O mesmo relatório do Banco Mundial que calculou em 150 dias o prazo de demora da abertura de empresa, divulgado no final do ano passado, mostrou que, dos 150 países pesquisados, o Brasil ocupa a 119ª colocação na lista dos locais mais fáceis para se gerir um negócio.

Para que o País fique entre os 30 primeiros, seria necessária uma redução de nove pontos percentuais no tamanho do setor informal, que hoje está em 40% do universo geral. Analisando essa informação, o PED definiu as seguintes metas:

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Custos

Por fim, o documento de divulgação do PED mostrou que uma pesquisa realizada pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção em 2003 concluiu que a burocracia aumenta entre 280% e 425% o custo dos imóveis para a construtora, o que eleva, conseqüentemente, o valor ao comprador.

Um outro estudo elaborado no mesmo ano, em parceria entre o Sebrae e a Associação Comercial de São Paulo, com 100 empresas do ramo de confecção, apontou que o custo médio para a abertura de uma empresa no Brasil é de 10,9% do Produto Interno Bruto (PIB) per capita (em torno de R$ 7,5 mil).

Esse custo teria motivado 73% das empresas legalmente constituídas a passarem seus primeiros anos na informalidade. “A burocracia é um dos grandes entraves da produção nacional. Ela vem sendo criada artificialmente para sustentar parasitas”, concluiu Afif.

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Condução

O programa será conduzido pelo Comitê Estadual de Desburocratização. Presidido por Afif, o grupo é composto, também, pelos secretários de Administração e Gestão, Economia, Fazenda, Segurança Pública, Meio Ambiente, Justiça e Defesa da Cidadania e também pelo Procurador Geral do Estado.

Este grupo vai desenvolver estudos, apresentar propostas, coordenar e monitorar a implantação de projetos de desburocratização.