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SÃO PAULO – A Telesp enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“A Telecomunicacoes de Sao Paulo S.A. – Telesp (“Companhia”) comunica aos
Senhores Acionistas que o seu Conselho de Administracao, em reuniao realizada em
09 de dezembro de 2008, deliberou, ad referendum da Assembleia Geral de
Acionistas, o credito de Juros Sobre Capital Proprio, relativos ao exercicio
social de 2008, nos termos do artigo 28 do Estatuto Social da Companhia, do
artigo 9o da Lei 9.249/95 e da Deliberacao CVM n. 207/96, no montante de
R$ 416.000.000,00 (quatrocentos e dezesseis milhoes de reais), com retencao de
imposto de renda na fonte, a aliquota de 15%, resultando em juros liquidos de
R$ 353.600.000,00 (trezentos e cinquenta e tres milhoes e seiscentos mil reais)
de acordo com o demonstrativo abaixo.
Valor por acao Pessoas Juridicas Imposto de Renda Pessoas Juridicas
(R$) Imunes ou Isentas Retido na Fonte e Fisicas Tributadas
(Valor Bruto) (15%) (Valor Liquido)
Acoes ON 0,770991877059 0,115648781558 0,655343095501
Acoes PN (*) 0,848091064765 0,127213659714 0,720877405051
(*) 10% maior que o atribuido a cada acao ordinaria, conforme artigo 7o do
Estatuto Social da Companhia.Ainda de acordo com a deliberacao do Conselho de Administracao, os Juros sobre
Capital Proprio serao objeto de contabilizacao pela Companhia em 30 de dezembro
de 2008.
O credito de Juros sobre Capital Proprio sera realizado de forma individualizada
a cada acionista, com base na posicao acionaria constante nos registros da
Companhia ao final do dia 30 de desembro de 2008. A partir de 31 de dezembro de
2008, inclusive, as acoes serao consideradas “ex-juros”. O pagamento sera
realizado em 2009, em data a ser definida pela Assembleia Geral de Acionistas.
Conforme previsto no artigo 28 do Estatuto Social, tais juros poderao ser
imputados ao dividendo minimo obrigatorio do exercicio social de 2008, ad
referendum da Assembleia Geral de Acionistas.
Os acionistas imunes ou isentos do imposto de renda, de acordo com a legislacao
vigente, deverao fazer prova de tal condicao, ate o dia 07 de janeiro de 2009,
junto ao Gerenciamento de Acoes Escriturais do Banco ABN AMRO Real S.A.,
instituicao depositaria de acoes escriturais, situada na Rua Hungria, 1400 – 3o
andar – CEP: 01455-000 – Jardim Europa – Sao Paulo – SP.”
Norma: a partir de 02/01/2009, acoes escriturais ex-juros.