Publicidade
SÃO PAULO – A Telecomunicacoes de Sao Paulo S.A. – TELESP, conforme deliberado em Reuniao
do Conselho de Administracao realizada em 11/12/2003, “ad referendum” da
Assembleia Geral de Acionistas, comunica aos senhores acionistas o pagamento de
Juros Sobre Capital Proprio relativos ao exercicio social de 2003, de acordo com
o artigo 9 da Lei 9.249/95 e deliberacao n. 207/96 da Comissao de Valores
Mobiliarios, no montante de R$ 1.100.000.000,00 (um bilhao e cem milhoes de
reais), com retencao de imposto de renda na fonte, a aliquota de 15%, resultando
em juros liquidos de R$ 935.000.000,00 (novecentos e trinta e cinco milhoes de
reais). Segue abaixo, o demonstrativo do valor dos Juros sobre Capital Proprio,
por lote de mil acoes:
Valor por lote Pessoas Juridicas
de mil acoes (R$) Imunes ou Isentas
(valor Bruto)
Acoes ON 2,089588299767
Acoes PN (*) 2,298547129744
Valor por lote Imposto de Renda Pessoas Juridicas e
de mil acoes (R$) Retido na Fonte Fisicas Tributadas
(15%) (valor Liquido)
Acoes ON 0,313438244965 1,776150054802
Acoes PN (*) 0,344782069462 1,953765060282
(*) 10% maior que o atribuido a cada acao ordinaria, conforme artigo 7o. do
Estatuto Social da Companhia.
O credito correspondente sera feito nos registros contabeis da empresa em 29 de
dezembro de 2003, de forma individualizada a cada acionista, com base na posicao
acionaria ao final do dia 29 de dezembro de 2003. A partir 30 de dezembro de
2003, as acoes serao consideradas “ex-Juros Sobre Capital Proprio”. O pagamento
sera feito na data que vier a ser decidida em Assembleia Geral de Acionistas.
Conforme previsto no paragrafo unico do artigo 29 do Estatuto Social, tais juros
poderao ser imputados aos dividendos minimos obrigatorios do exercicio social de
2003.
Os acionistas imunes ou isentos do imposto de renda, de acordo com a legislacao
vigente, deverao fazer prova de tal condicao, ate o dia 09 de janeiro de 2004,
junto ao Gerenciamento de Acoes Escriturais do Banco ABN AMRO Real S.A. (Banco
Real), instituicao depositaria de acoes escriturais, situada na Av. Paulista,
1.374 – 8 andar – CEP: 01310-916 – Cerqueira Cesar – Sao Paulo – SP.
Norma: a partir de 30/12/2003 acoes escriturais ex-juros.