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SÃO PAULO – Diante das especulações sobre a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (antiga Telemar), empresas do setor de telecomunicações e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) discutem uma maneira de permitir a fusão, sem que se perca a concorrência e, conseqüentemente, os preços aumentem para os consumidores.
De acordo com o presidente da Brasil Telecom, Ricardo Knoepfelmacher, são necessários mecanismos compensatórios à fusão. “Tem que ter competição ampla e irrestrita, para que o melhor se estabeleça e que vá atender às necessidades de qualidade e de preços ao usuário”, disse, segundo a Agência Brasil, sem citar quais podem ser os mecanismos.
O seminário de “Políticas de Comunicações – Convergência e Competição” acontece nesta terça-feira (19) na Universidade de Brasília.
Efeitos nos preços
A mesma opinião do presidente da Brasil Telecom é dividida pelo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, Júlio Semeghini (PSDB-SP). “Se nós pudermos fortalecer essa empresa nacional, sem diminuir a concorrência e a competição, acho que devemos tentar”, afirmou.
Ele ainda disse que o negócio deve ser permitido com garantias claras de que o preço ao consumidor não será afetado e também de maior pesquisa e desenvolvimento.
“Tenho muito mais que simpatia [pelo negócio]. É só visitar o México, a Espanha ou a Finlândia e você vê a importância de ter uma empresa que gera pesquisa, faz desenvolvimento, se integra com seu povo e exporta esse conhecimento para o mundo globalizado”, afirmou o deputado.
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Fusão depende de plano
Na mesma ocasião, o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse que não há prazo para a aprovação do PGO (Plano Geral de Outorgas), que tem como objetivo regulamentar o setor de telecomunicações. “Não posso dizer quanto tempo a agência precisa. Se eu fizer isso, provoco alteração na cotações da bolsa. As pessoas querem saber se vai sair rápido, e isso tem conseqüências financeiras”.
A mudança do plano de outorgas, feita por meio de decreto presidencial, deve ser analisada pelo Conselho Consultivo da Anatel, que dará as informações ao ministério das Comunicações e, em seguida, à Presidência da República. Ainda será colocada em audiência pública por um período de dez a 30 dias.
Para o diretor da Net Serviços, André Borges, a mudança de regras implicará a necessidade de implementar mecanismos de proteção, como portabilidade, assimetria tarifária e uma oferta geral nos mercados em que não haja competição. “Se pura e simplesmente acabar com o PGO, podendo fazer tudo em qualquer lugar, eu duvido que o interesse de preservar a concorrência será alcançado”.
